Os municípios são a principal base de nossa vida cotidiana. Apesar de sermos brasileiros e paulistas, mineiros ou baianos, antes de tudo somos cidadãos de nossas cidades. É lá que trabalhamos, estudamos, moramos, nos divertimos, pagamos nossos impostos, gastamos nossos recursos e tocamos nossa vida em frente.
A despeito dessa importância, porém, parece que os municípios não estão muito bem de ‘saúde’. Infelizmente, não estão conseguindo gerenciar muito bem seus recursos financeiros. Segundo estudo recente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), duas em cada três cidades brasileiras, quase 65% do total de municípios, vivem situação difícil ou crítica. Das 5.266 prefeituras brasileiras, apenas 95 alcançaram conceito ‘A’ no que diz respeito à gestão de suas contas.
De acordo com o estudo, é possível afirmar que a principal causa desses problemas é o alto gasto com pessoal, o que mostra que os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal ainda não se consolidaram totalmente em nosso país, mesmo considerando que ela está em vigor há mais de dez anos.
Como diz o coordenador do estudo em questão, boa parte de nossos prefeitos entendeu o teto de 60% de gastos com funcionalismo não como algo a ser evitado, mas como uma referência a ser alcançada. Nesse sentido, muitos deles insistiram em uma prática muito comum em nossa história, empregando uma quantidade excessiva e de funcionários, em detrimento de sistemas mais enxutos e eficazes, baseados em tecnologia.
Se levarmos em consideração que a característica comum entre os municípios com gestão de excelência é o baixo gasto com pessoal e o alto grau de investimento, podemos inferir que boa parte de nossas cidades continua com suas máquinas públicas inchadas.
Em nossa região, apenas Rifaina, Franca, Patrocínio, Itirapuã e Jeriquara apresentaram uma boa gestão fiscal. As outras, infelizmente, estão com dificuldades para gerir os recursos, honrar seus compromissos e investir em direção ao desenvolvimento.
A despeito das dificuldades de arrecadação de cada um desses municípios e do fato de que eles ficam apenas com apenas uma parte dos impostos que enchem os cofres de Brasília, é importante que todos os prefeitos de nossa região tenham em mente que uma administração eficaz está totalmente atrelada ao controle de gastos e, consequentemente, aos investimentos possíveis pela sobra de caixa, pois, obviamente, quanto mais enxuta a máquina, mais dinheiro sobra para investir em estrutura, atrair novos empreendimentos e desenvolver a cidade.
Em pleno século XXI, já é hora de tirar das costas do Estado a obrigação de empregar boa parte de sua população. Em nosso sistema político, ao Estado cabe a elaboração, a execução e a fiscalização das normas. O resto é por conta da própria sociedade, que não pode mais ficar sonhando com a tranquilidade do emprego público.
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