O Fórum da Comarca de Franca ganhou ontem uma área judicial própria para cuidar dos casos relacionados a execuções fiscais. A instalação da Vara da Fazenda Pública é uma aposta para possibilitar maior rapidez no andamento das ações. Cerca de 130 mil processos estão em andamento no Judiciário local, sendo que 77 mil são de natureza fiscal. Os assuntos eram distribuídos para cinco juízes das varas cíveis. Agora, o trabalho será conduzido por um magistrado específico, Aurélio Miguel Pena. Em breve, ele deverá ganhar um auxiliar.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, veio a Franca comandar a solenidade de abertura da nova sala. Foi a primeira instalação de Vara feita por ele. O evento trouxe à cidade desembargadores, juízes, promotores, políticos e autoridades civis e militares que lotaram o Salão do Júri. O bispo diocesano Dom Pedro Luiz Stringhini abençoou as instalações. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) integrou a mesa de honra ao lado de Ivan Sartori e da juíza Julieta Maria Passeri de Souza, diretora do Fórum. “É um dia de festa, de alegria. A calorosa recepção que tive me deixou emocionado e com a forte impressão de que estamos no caminho certo para melhorar o Poder Judiciário. Precisamos deixar um legado para a sociedade”, disse o presidente.
Ivan Sartori ficou surpreso com a quantidade de processos de execução fiscal que estão represados na Vara da Fazenda Pública e, ao visitar a sala, disse a um assessor que é preciso designar um juiz para auxiliar nos trabalhos. “O doutor Aurélio Pena vai enfrentar uma batalha terrível, como nós todos fazemos no dia a dia”.
O juiz responsável pela nova Vara disse que os processos vão ficar centralizados, o que, segundo ele, resultará em maior segurança à comunidade. “Teremos um juiz só para julgar estes processos. Ao centralizar questões idênticas, não tem muito risco de ter decisões conflitantes. O volume é muito grande, mas acredito que as decisões serão mais rápidas.” Além das questões de anexo fiscal, como cobrança de água e IPTU, a Vara da Fazenda também vai concentrar as ações para concessão de medicamento, que hoje correm por todas as varas.
NOVO FÓRUM
O presidente do TJ disse que os juízes e servidores do Judiciário são batalhadores, heróis, por desempenharem suas funções sem as condições ideais de trabalho. “Em nome do Tribunal de Justiça, tenho pedido desculpas pela situação em que se encontra o Judiciário. O Judiciário não cresceu da maneira suficiente diante da demanda avassaladora.” Juízes auxiliares anotaram dificuldades relatadas por magistrados e funcionários do Fórum e prometeram encaminhar para possíveis soluções.
Ivan Sartori afirmou que uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas poderá resultar na criação de cargos em comissão e na construção de cinco novos fóruns no Estado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) teria prometido construir outros seis. Uma dessas unidades será levantada em Franca. “Nossa intenção é construir o mais rápido possível. Temos que concluir o novo fórum da cidade o quanto antes para recuperar o atraso.” Apesar do tom otimista, não falou em datas.
Durante o discurso, Sartori contou que foi recebido por ministros, quarta-feira, em Brasília, entre eles, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, com quem polemizou ao longo da semana por conta da inspeção no TJ. “Eu disse para a ministra que ela não pode falar daquele jeito na imprensa, pois isto está acabando com o Judiciário, deixando os juízes de cabeça baixa.”
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