Promotor ganhou fama com ações contra prefeitos


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O promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, 44, ganhou notoriedade em Franca ao mover ações judiciais contra membros dos governos Gilmar Dominici (PT) e Sidnei Rocha (PSDB). Também atuou em ações envolvendo o ex-prefeito de Restinga, Clarindo Ferraciolli, o Belão, que morreu no exercício do cargo em 2010.

A trajetória profissional de Paulo Borges começou cedo. Aos 13 anos, trabalhava como auxiliar administrativo na Calçados Nocera Ltda, onde atuou por dois anos. Ele trocou o emprego por uma colocação no Departamento de Pessoal da Rizatti Companhia de Bebidas. Três anos depois, aos 18 anos, assumiu o cargo de coordenador de Recursos Humanos da CPFL, emprego que só deixou ao ser aprovado no concurso público para Promotoria do Estado de São Paulo, em 1992.

Sua primeira nomeação foi para promotor substituto em Jales, uma cidade de pouco mais de 40 mil habitantes na região de São José do Rio Preto, onde trabalhou por cinco meses. De lá, foi transferido para Batatais e depois para Nuporanga e Igarapava.

Em Franca, assumiu a Promotoria da Cidadania em 1997, mesmo ano em que Gilmar Dominici assumiu o cargo de prefeito pelo PT pela primeira vez. O caso de maior destaque nesta época foi o relacionado a denúncias de desvios de verbas na área da saúde, que resultou na intervenção federal na Santa Casa de Franca. Outro caso em que Paulo Borges atuou foi a denúncia da venda de terrenos do Distrito Industrial sem licitação, além das suspeitas de desvio de verbas por secretários municipais.

Já no governo Sidnei Rocha (PSDB), ainda no primeiro mandato, o promotor ingressou com ações levantando suspeitas de superfaturamento nas obras de alargamento do Córrego dos Bagres e investigando a dissolução do Dinfra.

Neste último mandato de Sidnei, mais ações. Entre os alvos, o secretário municipal de Administração, Jerônimo Sérgio Pinto, acusado pelo promotor de receber, além do salário de secretário, valores referentes à produtividade como fiscal de tributos, cargo para o qual Jerônimo é servidor concursado. Segundo o Ministério Público, ele não teria direito aos “prêmios de produtividade” por não estar exercendo a função.

O diretor da Feac, Reginaldo Emídio, também responde a um processo aberto por Paulo Borges. O promotor o acusa de fraudar uma licitação para compra de refeições para os participantes de um Campeonato de Bandas Marciais.

A atuação do promotor não se restringiu ao Poder Executivo. Paulo Borges também trabalhou na fiscalização da Câmara. Uma de suas ações de maior destaque foi a que obrigou os membros do Legislativo Municipal a devolverem R$ 121,9 mil aos cofres públicos depois de aumentarem irregularmente os próprios salários.

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