Em Franca 1.659 crianças aguardam vagas nas creches. O levantamento é da Secretaria Municipal de Educação, feito com base na quantidade de vagas oferecidas pelas unidades em 2012 e número de inscrições recebidas, desconsiderando as duplicidades de matrículas. Foram 3.656 crianças inscritas e 1.286 vagas oferecidas neste ano. A diferença é 2.370, mas a Prefeitura estima que 30% das inscrições são repetidas - casos de pais que se inscrevem em mais de uma instituição - e considera um déficit de 1.659 vagas.
No ano passado, o MEC (Ministério da Educação) apontou que mais de cinco mil crianças estavam fora das creches em Franca. A Prefeitura contesta os números. “O Ministério faz o cálculo com base na demanda potencial, pelos nascimentos, mas nem toda criança nascida em Franca irá se matricular nas creches. Consideramos a demanda reprimida nas creches”, disse Carmem Peliciari, diretora da Divisão de Programas Educacionais da Prefeitura.
O município planeja construir nove creches e gerar 1.550 novas vagas a partir de 2013. Os bairros contemplados são jardim Tropical, Vila Isabel, Portinari, Guanabara, Santa Terezinha, Parque Santa Hilda, Parque Moema, Vera Cruz III e um da região leste ainda sendo definido. As construções terão investimentos das três esferas - federal (PAC II - Programa de Aceleração do Crescimento), estadual e municipal.
O MEC aponta que Franca precisa de 25 unidades para atender toda demanda (leia na página ao lado). Carmem Peliciari disse que a Secretaria de Educação não fez esse levantamento, mas estima que se mais 15 creches fossem construídas, o déficit seria zerado.
Em Franca são atendidas um total de 4.347 crianças. Das 45 creches, 42 são conveniadas à Prefeitura, duas municipais e uma estadual.
CAMINHOS
João Virgílio Tagliavini, pós-doutorado em Educação e líder do grupo de pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea” da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), aponta três caminhos para solucionar a deficiência no atendimento prestado na infância. “O legislativo, que fiscaliza o município e aprova orçamentos, precisa ter uma forte atuação. O Ministério Público também, em especial o Juizado da Infância e da Juventude, porque o MP é fiscal do cumprimento da lei. O cidadão tem que recorrer a esses órgãos para ter o direito cumprido. E a comunidade precisa se mobilizar e pressionar.”
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