Mais um 8 de março chegou e um dos assuntos mais polêmicos, a violência contra a mulher, continua gerando notícias na mídia nacional. O problema é grave e precisa ser combatido diariamente. Mulheres esfaqueadas, baleadas, assassinadas, violentadas, vítimas de vários tipos de violências. Problemas que ainda demandam atenção da sociedade civil e dos poderes públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário. A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse na segunda-feira, 5 de março, que as políticas que combatem a violência são efetivas, “mas não acontece uma mudança de mentalidade, sobretudo nos homens, sobre o que significa bater em uma mulher e não bater em uma mulher”. As palavras da ministra vão ao encontro do que penso e acredito. Apesar dos avanços, muitos homens vêem a violência contra a mulher como um mal menor.
No dia 14 de fevereiro deste ano, nas páginas desta mesma sessão, o advogado Acir de Matos Gomes, publicou o artigo Contra as mulheres. O título me chamou a atenção e comecei a ler sua interessante explanação sobre a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006). Apesar de interessante no início, me frustrei nos comentários finais: “Agora, mesmo que a mulher não queira, qualquer pessoa que tiver conhecimento de violência doméstica pode denunciar a prática do crime e a mulher não terá como evitar, mesmo que tenha perdoado a agressão sofrida e estejam vivendo em perfeita harmonia”. Concordo com ele ao dizer que só o tempo dirá se a decisão foi ou não acertada. Mas impossível concordar com o seu comentário final onde fala de perdão e harmonia.
A farmacêutica Maria da Penha que nomeou a Lei 11.340, foi vítima de grave violência, considerando-se que seu marido – com quem deveria viver em paz e harmonia – tentou matá-la duas vezes, além de mantê-la sob violência durante uma tentativa e outra. A lei que levou o seu nome completará seis anos e é a porta-voz das mulheres vítimas de violência. A punição aos homens violentos é necessária, pois esta harmonia salientada pelo colega não existe. Nenhuma mulher vive em harmonia depois de apanhar do marido. Nem sei se conseguem perdoar, mas tenho certeza de que não esquecem. Tenho orientado minhas alunas publicamente em sala de aula e na frente dos alunos que elas devem relatar a suas mães o menor sinal de violência dos namorados. Muitos casos começam ainda neste momento e se agravam posteriormente com o casamento. Se o namorado vive criticando a namorada, a pega mais forte no braço, relatar o que ocorre para a mãe e para o pai é essencial, pois desfaz aquela imagem de bom moço que muitas mães desejam para as filhas. E, principalmente, ajudam a colocar fim em um relacionamento complicado no presente e no futuro.
As mulheres precisam saber que elas têm direitos e que não são culpadas da violência sofrida. Os homens também precisam mudar sua mentalidade e apoiar a lei, combatendo qualquer tipo de violência. Por enquanto, o Brasil precisa de leis específicas para proteger toda e qualquer mulher, independente do credo, da raça, da orientação sexual, da classe social. Infelizmente, os casos de violência continuam, e os homens se tornam mais violentos, saindo das ameaças para o homicídio. A ministra tem razão quando fala da necessidade de uma mudança de mentalidade, porque afinal, combater a violência é papel de todos nós – homens e mulheres.
Soraia Veloso
Docente da Universidade Federal de Uberlândia
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