Sidnei Rocha (PSDB) ainda não recebeu o projeto de lei que obriga os supermercados voltarem a fornecer sacolinhas. Mesmo assim, o prefeito já trata o assunto com cuidado e prefere não se posicionar. A proposta aprovada pela Câmara na última terça-feira gerou discussões entre os francanos. De um lado, os que concordam com a volta das sacolas. Do outro, os que consideram o novo projeto um atraso na luta ambiental.
Sidnei tem a alternativa de não sancionar ou vetar a lei. Se ele não se manifestar dentro do prazo previsto, a matéria voltará à Câmara e caberá ao presidente Válter Gomes (PSB) fazer a sanção tácita. O vereador é obrigado a tomar a iniciativa sob pena de ser afastado do cargo.
A proposta, apresentada terça-feira em regime de urgência pelo vereador Marco Garcia (PPS) foi aprovada com 12 votos (Paulo Afonso e Silas Cuba, ambos do PT, foram os únicos a votar contra). A votação desta semana, porém, não foi a primeira sobre o assunto na Câmara. A discussão teve início em 2008, quando o então presidente Joaquim Ribeiro (PSB) propôs um projeto de lei que proibia, a partir de julho de 2013, a utilização das sacolinhas plásticas em supermercados e lojas.
No fim do ano passado, o próprio Marco Garcia já havia proposto a prorrogação do projeto, dando prazo até 2015. “A sacolinha serve para transportar mercadoria. Após isso ela vai para o lixo, mas em forma de embalagem, ou seja, no lixo do banheiro, no lixo da pia. Eu vi mais como hipocrisia do que realmente uma ideologia para lutar pelo meio ambiente”, disse o vereador.
Entre a população, as opiniões se dividem. A técnica em enfermagem Silvania Gonçalves Xavier considera um retrocesso a posição da Câmara. “Já ficou provado que as sacolas são prejudiciais ao meio ambiente, além de rasgarem com facilidade, acabam ficando nas ruas.” Já o enfermeiro Aparecido Peixoto diz que a proibição das sacolinhas prejudicou os clientes. “Às vezes, saio do trabalho e lembro que preciso comprar alguma coisa, não saio de casa com a intenção de comprar nada, então fico sem a sacola e tenho que levar na mão. Isso é muito incômodo.”
O prefeito Sidnei Rocha evita entrar na discussão. “É muito polêmico. Se eu fosse vereador, eu não mexeria nisso, mas o Marco Garcia quis mexer... Vamos agora administrar, porque de todo jeito você fica naquela posição: se ficar o bicho pega e se correr o bicho come.”
Sidnei disse que prefere dar um passo de cada vez. “Quando eu receber o projeto, vou despachar para a Procuradoria Jurídica do município, e ela vai analisar a legalidade. Depois nós vamos verificar, em cima do parecer, o melhor caminho a ser tomado.” O prefeito disse ainda que existe a alternativa de devolver o projeto à Câmara sem sancioná-lo ou vetá-lo.
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