A polêmica parecia ter perdido a força. Os consumidores, aos poucos, davam um jeito de improvisar. Mas os vereadores de Franca trataram de reacender as discussões. Durante a sessão de ontem, a Câmara aprovou projeto de lei que obriga os supermercados a fornecer gratuitamente sacolas plásticas para os clientes. Ao mesmo tempo, a alternativa de disponibilizar caixas de papelão ficará proibida. Para entrar em vigor, a regra precisa ser sancionada pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB).
As sacolinhas começaram a ser retiradas dos pontos comerciais da cidade no dia 15 de janeiro. A medida faz parte de um acordo firmado pela Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o Governo de São Paulo, que deu origem à campanha “Vamos tirar o planeta do sufoco”. Desde então, os consumidores têm que se virar com os modelos biodegradáveis, ecobags, carrinhos de feira, caixas de papelão ou, até mesmo, levar os produtos para casa na mão. “Isto não é defender o meio ambiente. É defender a conta bancária. Por conta desta hipocrisia, o consumidor fica no prejuízo e passa por constrangimentos. Não vi nenhuma campanha dos supermercados para ficar um dia sem vender embalagens pet, garrafas de vidro ou pneu. O pessoal quer é ganhar dinheiro nas costas dos clientes”, disse o vereador Marco Garcia (PPS), autor do projeto.
A proposta, apresentada em regime de urgência, ganhou a adesão de vereadores de diferentes partidos. “Hoje (ontem) mesmo fiz um ofício ao Procon pedindo providências para acabar com este absurdo. A iniciativa veio em boa hora e fará com que o povo pare de levar alimentos para casa em caixas de sabão. Os comerciantes só pensam no lucro. Estão se aproveitando da história de preservar o meio ambiente e prejudicam os clientes”, afirmou Vanderlei Tristão (PTB). Marcelo Valim (PSDB) disse que os supermercados estão humilhando os consumidores. “As pessoas são obrigadas a correr atrás de caixas de papelão sem a menor higiene”.
O projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis. Paulo Afonso e Silas Cuba, ambos do PT, foram os únicos a votar contra. Com a decisão, os supermercados, hipermercados, armazéns, mercearias, padarias, açougues e similares serão obrigados a fornecer as sacolinhas sem custo para os clientes caso o prefeito sancione a lei. Caixas de papelão que foram usadas como embalagem de produtos químicos ou tóxicos só poderão ser dadas como opção caso os consumidores concordem.
A lei também obriga os comércios a disponibilizar empacotadores. Os que têm menos de três caixas registradoras estão isentos. Também será obrigatória a afixação de placas alertando sobre a necessidade de se reciclar lixo descartável. O descumprimento prevê advertência e multa de R$ 800 em caso de reincidência. “Fizeram o projeto em silêncio. O fornecimento era uma opção. Acredito que não podem nos obrigar e que a lei é inconstitucional. Vou encaminhar o caso para avaliação do nosso departamento jurídico”, afirmou Carlos Pereira, presidente da ASF (Associação de Supermercados de Franca).
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