Na semana passada o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contrariando julgamento anterior, acolheu a ação interposta pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e determinou que os crucifixos devem ser retirados de todos os prédios da Justiça no Estado. Essa discussão já é antiga e os argumentos são fortes de ambos os lados. De um lado está o fundamento de que o Brasil é um País laico (não tem uma religião oficial) e do outro lado, embora seja laico, existe o direito da cada pessoa exercer e manifestar livremente uma religião. Se o País é laico, em todos os prédios públicos não pode ter qualquer tipo de símbolo religioso; por outro lado, os funcionários públicos, que exercem as funções públicas, possuem crenças religiosas. Há um conflito entre os dois direitos? O que realmente está por trás de tudo isso? Antes de enfrentar esses questionamentos, quero também fazer menção ao artigo da escritora Lya Luft intitulado ‘Vamos queimar os dicionários’. Ela começa falando que se prevalecer a onda do “politicamente coreto” será necessário castrar, limpar, arrumar os livros de Monteiro Lobato, sob a acusação de preconceito racial. Basta analisar os integrantes do Sítio do Picapau Amarelo. Várias obras da literatura mundial deverá ser deletada ou arrumada.
Em pleno século XXI ainda vemos traços de diversos tipos de intolerância em nossa sociedade. É lastimável, pois, o ser humano, com o passar do tempo, deveria caminhar para a evolução e não para a involução. Não sou favorável a qualquer tipo de discriminação, inclusive a discriminação velada do “politicamente correto” que vejo ganhando campo fértil em nossa sociedade. Aprendi que a outra pessoa com todas as suas qualidades e defeitos, é importante para a mim. Toda pessoa depende da outra. Um exemplo: é o outro quem te dá identidade. Na verdade é o outro quem reconhece você e suas condutas. Você pode ser achar um líder, mas o verdadeiro líder é quem tem seguidores. Então se você se considerar um líder, mas não tiver seguidores pode ser qualquer outra coisa, menos um líder.Nosso País não dá muito valor a história! Passado é passado; porém, o passado serve como fundamento para o presente e o futuro.
Retirar os crucifixos é apagar parte da nossa história. O Brasil já teve religião oficial. A atual Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”, basta ler o seu preâmbulo. No Tribunal do Júri os doze números romanos, entre a espada e a balança da justiça, representam os leigos (juízes de fato) que sob a inspiração divina (crucifixo) julgariam com justiça e sabedoria. O crucifixo, ou qualquer outro símbolo religioso nos prédios públicos, não deve nos incomodar, porque temos que respeitar as diferenças. Ao determinar a retirada de qualquer símbolo religioso estamos demonstrando a intolerância que ainda reina em nossa sociedade. Precisamos ter cuidado para não fazer disso uma forma de aumentar as diferenças existentes entre as pessoas. Daqui a pouco vamos apagar as palavras, as pessoas, os costumes, enfim, tudo aquilo que nos incomodam, tal como estão fazendo com os crucifixos? Vamos voltar ao tempo em que os livros e pessoas foram queimadas só porque falavam ou acreditavam em algo diferente? Não temos o direito de nos manifestar favoráveis ou contra o hetero ou homossexualismo? Aborto? Métodos Anticoncepcionais? Pena de morte? Será que a retirada dos crucifixos não é salutar já que em muitos prédios públicos as condutas praticadas são contrárias ao ideal de amor, de verdade e de justiça do criador?
Acir de Matos Gomes
Advogado e professor universitário
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