Daqui a uma semana, ele deve se mudar de Franca e deixará saudade. O juiz de direito Rogério Bellentani Zavarize, de 41 anos, comanda a 5ª Vara Cível do Fórum “Alberto de Azevedo” desde 2005. Com pulso firme e uma visão moderna do papel que um magistrado deve desempenhar junto à comunidade, conseguiu transformar a realidade do cartório que dirige. Mesmo com 40% a menos de funcionários, a 5ª Vara é hoje uma das mais ágeis da cidade e das poucas a se dar o luxo de não precisar realizar audiências todos os dias. A receita: trabalho sem formalismos exagerados e muita vontade de fazer diferença na vida das pessoas que dependem da Justiça para resolver seus problemas.
A praticidade do magistrado mostrou seus primeiros traços logo cedo. Natural de Itápolis, uma cidade pequena próxima a Bauru, ele cresceu ajudando a tocar a propriedade rural da família. “Trabalhei muito e não me envergonho. Até trator eu dirigi para ajudar minha família.”
Adolescente, Rogério descobriu a paixão pelo direito. “Sempre quis ser juiz. Queria poder ajudar as pessoas de maneira a defender aquilo em que acredito.” Da Faculdade de Direito de São Carlos, que cursou no período noturno para poder trabalhar durante o dia, saiu empregado em um escritório de advocacia. Um ano depois, já era sócio. Não demorou para ser aprovado no concurso público para procurador da Prefeitura de Itápolis e depois procurador do Estado de São Paulo. O sonho de ingressar na magistratura foi concretizado no dia 5 de junho de 1998. “Nunca vou esquecer essa data. Tomei posse logo depois, no dia 29 de junho de 1998.”
Depois de passar por comarcas menores, como Borborema e Novo Horizonte, onde já dava mostras de seu estilo moderno, desembarcou em Franca em abril de 2005. Aqui ganhou fama como um juiz ágil, coerente e muito trabalhador.
Em janeiro, a abertura de uma vaga na comarca de Catanduva, cidade próxima a Itápolis, fez com que Rogério pedisse transferência. A expectativa é que ele deixe Franca no próximo dia 23.
Comércio da Franca - O senhor está à frente da 5ª Vara Cível de Franca há quase sete anos. Agora deve deixar a cidade e se transferir para Catanduva. Por que essa mudança?
Rogério Bellentani Zavarize - Por uma questão estritamente pessoal e familiar. Profissionalmente, não tenho nenhuma queixa ou problema aqui em Franca. Mas eu estou longe da minha terra, da minha região. Houve uma oportunidade de chegar mais perto, de voltar para casa e isso é uma coisa que não acontece todos os dias. A movimentação na carreira de juiz é um pouco lenta. Se eu perdesse essa chance, talvez não surgisse outra num tempo razoável. Mas quero dizer que estou deixando muitos amigos aqui.
Comércio - Qual foi sua impressão ao chegar para trabalhar no Fórum de Franca em 2005?
Rogério - A situação que encontrei era um pouco pior do que eu havia imaginado. Havia um atraso generalizado. Tanto que, pouco tempo depois, houve uma correição do Tribunal de Justiça em todas as varas do Fórum. Os servidores também estavam desmotivados, sem expectativa de melhorar essa situação. No meu primeiro dia, havia quase 30 audiências agendadas. Eu passei a tarde inteira e o começo da noite resolvendo-as, nem deu muito tempo de pensar na organização. Foi preciso uns 10, 15 dias para eu poder identificar os erros, saber onde estavam acontecendo os problemas. Na época, eu também recebi algumas reclamações de advogados que, com toda razão, estavam descontentes com o modo como a vara vinha sendo administrada até então.
Comércio - Hoje seu cartório é conhecido pela organização e pela agilidade nos julgamentos. Como se deu essa transformação?
Rogério - São vários fatores. Tentamos fazer o possível para eliminar os chamados gargalos processuais, que são momentos em que o processo fica parado. Tem determinadas providências que a maioria dos juízes adota em duas, três decisões separadas. A cada uma delas, o processo sai do cartório e vem para as mãos do juiz. Hoje temos um sistema informatizado em que é necessário registrar toda a movimentação do processo. Se o vaivém do processo for reduzido, você chega ao resultado final mais rápido. O juiz precisa trabalhar sério, sem enrolar. Ler atentamente, ver o que está sendo pedido e decidir se defere ou não. O que fazemos na verdade é evitar atos desnecessários. Existem juízes que ainda são muito formais, que querem modificar o nome da ação, que acham que tem alguma coisa que não está bem esclarecida, mas, na minha opinião, o juiz não precisa ser tão formal. Se não, ao invés de caminhar para frente, o processo anda de lado. Evitar um rigorismo exacerbado e o diga-diga, quando em cada situação nova o juiz abre oportunidade para que cada uma das partes se manifeste, diminui os desdobramentos do processo. Outro ponto importantíssimo é a designação de audiências, que precisa ser feita com critério. Quando a matéria não depende de prova testemunhal, não há necessidade de se marcar audiência, não faz sentido se as provas já estão presentes. Outro ponto fundamental é proferir a sentença no momento correto porque, se você prolonga indevidamente o tempo da sentença, fica mais difícil sentenciar o processo.
Comércio - O senhor está falando sobre o trabalho do magistrado, mas o que foi feito para que os funcionários que estavam desmotivados pudessem entrar neste ritmo?
Rogério - Este cartório era e ainda é o que possui o menor número de escreventes. Estamos com dez enquanto um cartório normal tem entre 14 e 15. Mas eu tenho uma compensação. Todos os meus funcionários querem produzir um resultado melhor porque sabem que muitas pessoas dependem de uma Justiça mais ágil, mais célere. Existe um espelho entre juiz e cartório. Quando o juiz começa dando o exemplo, esse exemplo é seguido. Agora quando o juiz não se preocupa, os funcionários também fazem o mesmo. Isso é uma coisa automática. Quando foram percebendo a minha intenção de agilização, de um esforço extra, eles me acompanharam.
Comércio - As práticas que o senhor implementou aqui não são complicadas, não exigiram grandes investimentos e trouxeram bons resultados. Por que elas não são aplicadas em outros cartórios como forma de agilizar a Justiça?
Rogério Zavarize - De fato, no Judiciário, nós temos algumas unidades que funcionam muito bem e outras que funcionam muito mal. Às vezes, dentro do mesmo fórum, há juízes que estão com o trabalho em ordem e outros que estão bastante atrasados. É muito difícil controlar isso. O que vem acontecendo nos últimos anos é uma mudança na postura dos órgãos superiores, inclusive do Tribunal de Justiça, que vem promovendo cursos e seminários, mas essa ainda é uma questão difícil.
Comércio - Como o senhor mesmo afirmou, a postura de um juiz influencia muito a prestação judiciária. Como fazer com que o juiz trabalhe de uma maneira satisfatória?
Rogério Zavarize - Nesta e em outras profissões existem ritmos diferentes. Existem médicos que atendem bem 50 pessoas num dia e outros que não conseguem fazer isso com cinco pacientes. O ritmo de trabalho é uma coisa individual, mas eu acho que os tribunais precisam começar a identificar nos concursos de ingresso à magistratura os candidatos que tenham, além de um bom conhecimento jurídico, bom senso e uma certa agilidade para trabalhar. Esse é um problema que não vamos resolver de um dia para outro. Vai levar ainda algum tempo. É preciso mudar talvez toda uma geração.
Comércio - O controle externo do Judiciário feito pelo Conselho Nacional de Justiça não pode ajudar? O senhor é favorável a este tipo de fiscalização?
Rogério Zavarize - Sou amplamente favorável porque a regra da Constituição Federal é claríssima ao afirmar que o CNJ tem competência concorrente com as corregedorias. Não há usurpação de função. O que acontece é que acabam ficando com o CNJ processos mais polêmicos, que rendem muitas manchetes nos jornais e, às vezes, essas manchetes são veiculadas de um modo equivocado, generalizando. Pega-se um juiz que teve uma conduta irregular e divulga-se de uma forma que parece que nenhum magistrado trabalha direito. É a mesma coisa que eu dizer para você que os jornalistas são bandidos escondidos atrás de uma câmera. Você não iria gostar.
Comércio - Eu não iria mesmo me sentir confortável com esta afirmação, mas não reagiria atacando quem a fez. No caso dos juízes, ainda há um agravante. A população espera que quem lida com a Justiça tenha uma postura mais honesta, mais ilibada.
Rogério Zavarize - Claro que sim, mas é preciso ter cuidado com as generalizações. Isso é um problema seríssimo. Sai uma notícia lá de Brasília envolvendo um juiz corrupto por exemplo e alguém me vê aqui na rua e acha que ajo igual. Por isso eu defendo a transparência. Defendo a prestação de conta.
Comércio - O senhor falou uma coisa muito importante, mas que ainda é muito difícil dentro do Judiciário: a transparência e a prestação de contas. Ainda existem muitos magistrados que, por ocuparem esse cargo, se consideram acima da lei e simplesmente se recusam a explicar suas decisões ou prestar contas do serviço que desempenham. O que fazer, então?
Rogério Zavarize - Eu defendo que essa postura precisa mudar. O relacionamento do Judiciário com a imprensa tem que ser aberto porque a divulgação e a publicação das informações precisam acontecer, com a cautela de não transformar uma notícia em uma autopromoção de juízes ou um ataque à magistratura como um todo. É preciso ressaltar também que alguns processos nós, juízes, somos proibidos por lei de comentar, como é o caso dos processos que correm em segredo de Justiça, os de vara de família ou os que envolvem dados sigilosos das partes. Agora podemos genericamente falar do Judiciário, dos problemas e contribuir dando alguma informação que seja útil para a população. Acho até que isso é uma obrigação.
Comércio - Mas nem todos seus pares pensam assim...
Rogério Zavarize - O Poder Judiciário por tradição ainda é muito fechado, mas que vem se abrindo, mostrando a prática dos seus atos. As pessoas precisam ver que no Judiciário tem gente séria trabalhando e produzindo bons resultados. O juiz tem que entender que ele exerce uma função pública, delicada, que exige muito, mas ele é um servidor público que está aqui para atender, para apresentar um resultado rápido e seguro.
Comércio - Como será o futuro do Judiciário para o senhor?
Rogério Zavarize - Teremos dentro de alguns anos um incremento de varas totalmente digitais, o processo como conhecemos hoje em papel deve acabar. Há alguns anos, eu já encaminhei um ofício ao Tribunal de Justiça colocando a 5ª Vara de Franca à disposição para a instalação de um projeto experimental para a eliminação do papel, mas não foi possível porque era preciso informatizar toda a comarca. Quando houver essa modernização, será outra velocidade, mas sempre iremos depender das pessoas. Acho que os tribunais precisam começar a identificar nos concursos de ingresso à magistratura os candidatos que tenham, além de um bom conhecimento jurídico, bom senso e uma certa agilidade para trabalhar.
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