A importância da transição nas cidades


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Em 2012, no mínimo 277 municípios paulistas, ou 43% do total, elegerão novos prefeitos. O índice corresponde ao total de prefeitos reeleitos em 2008, o que os impede de concorrer às eleições pela terceira vez. Os dados são do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)

A população não pode ser prejudicada pelo hiato da troca dos detentores do poder. É necessário que a transição de governo municipal seja feita de forma harmoniosa e eficiente. A transferência de informações é uma fase fundamental para a continuidade administrativa pela nova equipe de assessores. Práticas políticas de revanchismo no passado, atualmente condenadas, provocavam situações em que o prefeito que deixava o cargo, inimigo político do eleito, omitia informações e dificultava ao máximo a inserção do adversário na administração. A mentalidade está mudando a cada eleição, mas é preciso criar instrumentos legais para normatizar e facilitar a passagem de governo municipal.

É ainda reduzido o número de municípios paulistas que possuem alguma ferramenta para essa transição. O Cepam estima que seja da ordem 18%, com base em pesquisa por amostragem. Na maioria dos casos, as prefeituras se baseiam em algum dispositivo da Lei Orgânica Municipal. A proposta do Cepam é criar uma metodologia específica para institucionalizar o processo de transição. O órgão pretende criar oficinas de capacitação para organizar os trabalhos de informação, preparar os diagnósticos setoriais e elaborar a prestação de contas, além de apoiar as comissões formadas para a transição.

Projeto-piloto nessa direção será lançado neste sábado (10) em Mirandópolis, na região de Araçatuba, em parceria com a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (Amensp). Depois, a ideia será discutida e implementada em outras regiões do Estado.

Imóveis
O setor imobiliário comercializou R$ 13,3 bilhões em imóveis em 2011 no município de São Paulo. O número foi divulgado ontem pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Balanço do Mercado Imobiliário em 2011 e as Perspectivas para 2012. A entidade avaliou que “foi um bom ano” porque o ritmo de vendas de imóveis novos foi superior em 0,7% à média histórica de R$ 13,2 bilhões observada desde 2004 e o desempenho se deu em período de instabilidade econômica gerada pelas crises nos EUA e Europa. Do total comercializado, 47% das vendas referem-se ao segmento de dois dormitórios (13.298 unidades) e 30% no nicho de três dormitórios (8.483 unidades). A incorporação de escritórios cresceu 25,9% em 2011, com o lançamento de 7,3 mil conjuntos na cidade de São Paulo (5,8 mil em 2010).

No Interior
O Secovi-SP fará balanços regionais nas oito regiões do Estado onde está presente com sedes em Bauru, Campinas, Jundiaí, São José do Rio Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba, Baixada Santista e Grande ABC. Essas regiões apresentam intenso desenvolvimento imobiliário, superando a expansão da atividade econômica nacional, de acordo com a avaliação da entidade.

Sustentabilidade
A Sabesp conseguiu reduzir em 27% as perdas de água nas ligações da Unidade de Negócio Oeste da Região Metropolitana de São Paulo entre os anos de 2003 a 2011. Antes, a região perdia 641 litros por dia em cada ligação de água que foram sendo reduzidas até chegar ao patamar atual de 388 litros por dia por ligação. O resultado rendeu à empresa o Prêmio Nacional de Qualidade do Saneamento (PNQS) 2011 na categoria Inovação em Gestão de Saneamento. Os resultados foram apresentados segunda-feira, em São Paulo, em workshop sobre melhores práticas promovido pelo Instituto Paulista de Excelência em Gestão (Ipeg). Outros resultados foram relatados pela Sabesp no mesmo projeto: melhoria do processo de operação e manutenção, com redução de custo operacional, preservação do meio ambiente com menor exploração do manancial e adiamento de investimentos em razão da economia de água.

Frente contra drogas
Deputados paulistas da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas planejam visitas ao Rio de Janeiro e a Portugal para conhecer trabalhos na área. E prefeitos do Estado de São Paulo serão convidados a informar pela internet dados para levantamento da situação estadual dos usuários de drogas. As informações, relativas a 2011, serão comparadas com as conclusões de 2010. Ainda sobre o tema: nesta quarta-feira haverá o Seminário da Campanha Nacional Sobre Drogas nas Escolas Superiores, realizado pelo CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, na Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo.

Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br

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