A fronteira entre a loucura e a lucidez sempre foi muito imprecisa. Como dizia o poeta Edgar Allan Poe, ‘a ciência ainda não conseguiu provar se a loucura é ou não o mais sublime da inteligência’. Definir o normal ou o anormal sempre variou muito, de acordo com o momento histórico vivenciado.
Dessa mesma forma, os tratamentos também variaram com o tempo. Primeiro a indiferença e o abandono e depois as fogueiras da inquisição. Na época do Renascimento, surgiram os asilos e hospitais, servindo praticamente como ‘depósitos’ para todos aqueles tidos como ‘inválidos socialmente’, não apenas os loucos, mas também os pobres, vagabundos e presidiários. Mais que a saúde desses indivíduos, propriamente, essas instituições se preocupavam em corrigir as falhas morais dessa sociedade, motivadas pela ameaça da ‘desrazão’ ou pela improdutividade, algo inaceitável aos olhos do sistema de produção capitalista que então se firmava.
Mesmo com o rigor mais científico da psiquiatria, essas instituições continuaram funcionando como espaços de baixo custo para isolar uma população não-produtiva e, ao mesmo tempo, proteger o sistema de revoltas e agitações.
No Brasil não foi diferente. Como muito bem exemplificado no filme Bicho de Sete Cabeças, de Laís Bodanzky, nossas instituições manicomiais também primaram pelos tratamentos violentos que isolavam do convívio social todos os seres não tolerados pelo sistema.
Porém, a partir dos anos 1980, iniciou-se no Brasil um movimento em defesa da reforma manicomial. Influenciado pelas idéias do italiano Franco Basaglia, começamos a fechar nossos hospitais psiquiátricos a partir de 2001, quando foi aprovada a Lei 10.216.
O problema, porém, é que não colocamos nada de mais efetivo no lugar desses hospitais. Havia propostas, evidentemente, mas ligadas ao SUS, que sabidamente funciona melhor como proposta do que na prática cotidiana de nossa saúde pública.
No fundo, acabamos com os leitos e não conseguimos estruturar um atendimento de qualidade para um problema que é bem delicado, diferente de todos os outros que são tratados pelo SUS. Os hospitais gerais, mesmo que bem estruturados, não têm condições de tratar muitas das patologias que afetam os doentes mentais.
Dessa forma, famílias mais pobres, que não têm condições de cuidar de seus doentes, acabam não tendo aonde recorrer. Proibir a internação, nesse sentido, é caminhar para o outro extremo do problema, mas sem resolvê-lo. Mesmo considerando que muitas famílias abandonavam seus doentes aos cuidados do Estado e que havia maus tratos em relação a muitos desses pacientes, não se justifica acabar com todos os hospitais e clínicas especializadas em tratamentos psiquiátricos.
Como a medicina evoluiu bastante, seria mais coerente analisar caso por caso e fiscalizar de perto todas as instituições, proibindo a violência e o isolamento. A proibição pura e simples serve apenas para prejudicar a recuperação do paciente, causar transtornos para muitas famílias e sobrecarregar a justiça, pois no limite da questão, eles acabarão internados do mesmo jeito.
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