De olho nas eleições municipais

O carnaval se foi e a agenda política se aquece ainda mais com vistas às eleições para prefeito e vereadores nos 5.563 municípios brasileiros

Prevendo uma nova correlação de forças políticas em 2012, que terão influência nas eleições majoritárias de 2014, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um amplo levantamento sobre as filiações dos prefeitos e chegou a alguns números e tendências que valem a pena ser registrados. Do total, 383 prefeitos não estão mais no exercício do mandato – 210 foram cassados, 36,6% dos quais por improbidade administrativa e 22,8% por infrações à legislação eleitoral. Entre os crimes eleitorais, destacam-se a tentativa de compra de voto e o uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha.

O impacto político mais importante foi o surgimento do PSD (Partido Social Democrático, presidido pelo prefeito da capital, Gilberto Kassab). Com a novidade, o número de prefeitos do PMDB no País caiu de 1.199 eleitos para 1.177 atualmente; o PSDB, de 789 para 736; o PP, de 549 para 514; o DEM, de 500 para 395; o PT subiu de 553 para 564 e o PSD reúne 270 prefeitos. Em São Paulo, prevalece a maioria de prefeitos tucanos (204), seguido pelo PMDB (71), PT (67), DEM (63) e PSD (13).

Quedas de lajes
Em 2011 foram registradas 2.649 internações causadas por quedas acidentais de estruturas como lajes, balcões ou sacadas, muros, telhados e torres no Estado de São Paulo. Desse total, 136 pessoas morreram. O balanço foi divulgado na sexta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde. No total, as internações custaram R$ 3,2 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) paulista. Segundo a médica Silvana Nigro, que atua em grupo de resgate, muitas famílias constroem as lajes para usar como área de recreação e lazer ou armazenamento de mobílias, mas se esquecem de adicionar um muro grade como forma de proteção da área e de evitar acidentes. ‘Isso também propicia alto risco de choques elétricos, já que, dependendo da altura, moradores podem ficar mais próximos aos fios de energia’, diz.

Comércio na internet
Projeto de lei da deputada Célia Leão (PSDB) torna obrigatórias informações sobre os responsáveis por comércio de bens e serviços pela internet no Estado de São Paulo. Deverão ser disponibilizados a inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereços da sede da empresa e do depósito onde os produtos são expostos ou armazenados para entrega. Segundo a deputada, a medida visa proteger os direitos dos consumidores que compram pela internet. Caso haja algum problema no site ou com algum produto adquirido, o cidadão poderá buscar seus direitos na Justiça.

Cerco ao álcool
O projeto de lei 569/2011, de autoria do deputado Edson Ferrarini (PTB), é mais uma iniciativa em relação aos problemas gerados pelo álcool na sociedade. O projeto determina que estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas proíbam o acesso de menores de idade desacompanhados de seus pais ou responsáveis. Uma alternativa para fugir à proibição seria destinar espaço apropriado à venda dos produtos, “evitando assim uma maior facilidade de sua compra por jovens e adolescentes, cerceando também, dessa forma, a compulsão por produtos que contenham teor alcoólico”. O deputado leva em conta “os maléficos efeitos do álcool ao organismo do consumidor e também a alta incidência estatística de acidentes automobilísticos, discussões e agressões físicas envolvidas com o consumo de bebidas alcoólicas”.