A cada semana, Franca registra pelo menos um caso de estupro. Ao longo de 2011, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) contabilizou 78 ocorrências deste tipo de crime. Em 13 delas, adolescentes foram acusados de praticar violência sexual. No município, as autoridades estimam que 80% dos ataques acontecem dentro da família, tendo homens como autores: pais, padrastos, avôs e tios. Crianças e adolescentes são as principais vítimas.
Apesar de frequente, o número de estupros registrados pela DDM no ano passado foi menor que em 2010, que teve 91 ocorrências. No ano de 2009 haviam sido 69. A delegada titular da delegacia, Graciela Ambrósio, disse que as denúncias de abuso sexual são constantes, mas que a divulgação pela imprensa dos desfechos das histórias, como a prisão e condenação dos autores, pode ter inibido as vítimas de revelarem os casos à polícia. “A variação no número de ocorrências de um ano para o outro é normal. Acredito que a queda é influenciada pelas notícias dadas pela imprensa mostrando que o crime de estupro é muito grave, que são realmente apurados e esclarecidos, resultando sim em condenações.” A explicação seria a vontade das vítimas de se livrarem do problema sem a punição do agressor.
No ano passado, o Comércio noticiou condenações de pessoas que cometeram estupros na cidade. Uma delas, a do segurança TRS, 32, que foi condenado a 13 anos e meio de reclusão em regime fechado pelo estupro da filha de uma amiga da mulher dele. O crime ocorreu por quatro anos e a denúncia havia sido feita em junho de 2010. O segurança tem aids e foi acusado ainda de transmitir a doença para a vítima, que em julho do ano passado estava com 13 anos.
A sentença que condenou o padre José Afonso Dé, 76, a 60 anos e oito meses de prisão pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor também foi publicada pelo jornal em 2011. A acusação contra ele veio à tona em março de 2010 quando quatro meninos entre 12 e 16 anos o denunciaram na DDM por crimes sexuais.
INCENTIVO
Ao mesmo tempo em que a divulgação das condenações de estupro inibe novas denúncias, as notícias veiculadas pela mídia das histórias de vítimas que decidiram quebrar o silêncio e denunciar os crimes encorajam outras pessoas a terem a mesma atitude. “Ao tomar conhecimento de que outras pessoas passam pela mesma situação e não ficaram caladas, as pessoas decidem denunciar”, disse a delegada Graciela.
Janeiro de 2011 foi um dos meses do ano em que a DDM registrou mais ocorrências de estupro. Foram 11. No começo do mês, no dia 5, cinco irmãs acusaram o próprio pai, um empresário de 50 anos, de ter abusado sexualmente delas por anos. A história foi noticiada pelos veículos de comunicação de Franca e gerou forte repercussão na comunidade. As filhas, na época com 29, 19, 17, 15 e 8 anos, afirmaram à polícia que viam o pai na cama uma das outras e que ele mantinha relações sexuais com elas (exceto com a caçula) desde crianças. Segundo declararam nos depoimentos, guardaram segredo porque o pai ameaçava matar a mãe, as filhas e se suicidar se a história fosse revelada. “O caso pode ter incentivado outras denúncias.”
A Justiça de Franca acatou a denúncia contra o empresário, dono de uma banca de pesponto, e decretou sua prisão preventiva em fevereiro de 2011, mas ele continua foragido.
Poucas semanas depois da DDM receber a denúncia das cinco irmãs, outro grupo de meninas procurou a delegacia para revelar que eram abusadas sexualmente pelo pastor Daniel Paulino de Souza, 32, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Jardim São Luiz. A mãe de uma das meninas havia procurado o Conselho Tutelar para denunciar o caso e os conselheiros encaminharam as adolescentes, entre 13 e 16 anos, para a DDM.
Na ocasião, uma delas, a de 14 anos, afirmou ao Comércio que tinha dormido na casa do pastor para cuidar dos dois filhos dele e o religioso teria invadido o quarto onde estava. No local, segundo ela, subiu sobre seu corpo, segurou seus punhos e passou a mão em suas pernas e seios. A Justiça decretou a prisão dele. O processo corre na 2ª Vara Criminal do Fórum de Franca em segredo de Justiça, mas uma fonte informou que o pastor Daniel está foragido.
ESTATÍSTICAS
Pela primeira vez, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) divulgou estatísticas de estupro. Em Franca, segundo o órgão, foram 68 casos no ano passado. A DDM registrou dez a mais, 78. A diferença ocorre porque a delegacia considera as denúncias que ainda serão averiguadas e a SSP apenas as confirmadas.
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