Presidente da Feac e considerado homem de confiança do prefeito Sidnei Rocha, Reginaldo Emídio recebeu o GCN na manhã de ontem na sede da fundação. Ele rebateu as acusações e disse que as denúncias podem ter motivação política. Afirmou que provará a verdade.
Comércio - O que o senhor tem a dizer sobre as acusações da promotoria?
Reginaldo Emídio - Não temos culpa de nada. Acusar, qualquer um pode acusar. O que precisa, realmente, é comprovar. Em nenhum momento, houve direcionamento ou favorecimento a quem quer que seja. Todos os procedimentos seguiram as normas da lei. São acusações oriundas de denúncias falsas. Estamos preparando toda a documentação para mostrar a verdade, que não houve fraude.
Comércio - O desembargador João Carlos Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que as acusações são plausíveis. Ele decretou o bloqueio de bens dos diretores da Feac por causa do que considerou “fortes” indícios de simulação da competitividade do certame. Como o senhor avalia a decisão do TJ?
Reginaldo Emídio - Vejo como um entendimento da lei. Está escrito, está claro. Cada um interpreta de um jeito. Respeito, mas volto a dizer que não houve fraude. Vamos fazer nossa defesa e provar que isto não aconteceu.
Comércio - O MP afirma que um restaurante concorrente não funcionava mais e que a assinatura da proprietária foi falsificada. O quem o senhor tem a dizer sobre esta acusação?
Reginaldo Emídio - Quando se abre uma concorrência, os interessados retiram o edital e preenchem o comprovante de retirada. Não temos como fiscalizar se a assinatura é verdadeira ou não. Isto não cabe a nós (tal procedimento não exige reconhecimento de firma).
Comércio - Segundo a promotoria, o outro concorrente teria sido induzido ao erro por uma funcionária da Feac, que pegou a documentação para inscrição na licitação, mas reteve os papéis até o fim do prazo. Com isto, apenas um restaurante foi habilitado a participar do certame. Qual é a explicação?
Reginaldo Emídio - Isto não aconteceu. Nunca levamos documentos para ninguém assinar. O interessado é que tem que vir aqui. Não temos este procedimento.
Comércio - O restaurante que venceu a concorrência é acusado de fornecer um número de refeições inferior ao que foi contratado. Uma banda que não veio a Franca teria recebido 165 vales-refeições...
Reginaldo Emídio - Esta acusação também não é verdadeira. Não houve pagamento a mais. Pagou-se o que foi consumido. A banda não veio, mas não recebeu nenhum vale. É denúncia mentirosa.
Comércio - O senhor afirma que não houve fraude. O MP garante o contrário. Quem errou em toda esta história?
Reginaldo Emídio - Acredito que as testemunhas mentiram. São falas que não batem com a realidade. O que me preocupa é como surgiu isto. Alguém dentro da administração pública vai lá, faz cópia de um processo que ainda está em andamento e encaminha para o promotor, que começa a investigação. Só depois, ele nos solicitou o processo original. Será que estamos sendo pares de pessoas que não podemos confiar? Vejo uma questão política por trás disto. Vamos provar que as denúncias são falsas.
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