No centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público sob a suspeita de fraudar licitação, a direção da Feac (Fundação Esporte Arte e Cultura) rompeu o silêncio e rebateu as acusações. Presidente da fundação ligada à Prefeitura, Reginaldo Emídio foi o porta-voz e afirmou que as denúncias, que culminaram com o seu bloqueio de bens e de outros dois diretores, são falsas. “Não temos culpa de nada. Acusar, qualquer um pode acusar. O que precisa, realmente, é comprovar.” Autor da ação, o promotor Paulo César Corrêa Borges sustentou que houve direcionamento da licitação e que podem haver desdobramentos. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) seguiu sem comentar as acusações que pesam sobre um órgão da administração.
A licitação que está sob investigação foi aberta para contratar restaurante responsável por fornecer alimentação aos participantes da final do Campeonato Nacional de Bandas Marciais, realizada em 2010. O evento reuniu cerca de quatro mil pessoas em Franca, que representaram 44 bandas de oito estados. A Prefeitura serviu o café da manhã, almoço e jantar. A concorrência foi feita na modalidade “carta convite”. O restaurante Kairós apresentou proposta no valor de R$ 79.975, próximo do limite imposto pela lei de licitações para compras na referida modalidade, e venceu o certame.
O Ministério Público abriu investigação após receber denúncia anônima e afirma ter havido direcionamento. Um restaurante não funcionava mais quando foi convidado. Segundo o MP, laudo grafotécnico comprovou que a assinatura da proprietária foi falsificada. O outro concorrente teria sido induzido ao erro e não entrou na disputa. Segundo a promotoria, uma funcionária da Feac foi ao estabelecimento buscar o convite com a proposta e a reteve até o fim do prazo. De acordo com a denúncia, o presidente da Comissão de Compras da Feac, João Maciel de Faria Martos, tinha relações estreitas com o concorrente supostamente enganado e com o vencedor da licitação. O vencedor também é acusado de fornecer um número de refeições inferior ao contratado.
Para a Feac, nada do que consta do processo é verdadeiro. O presidente Reginaldo Emídio, que falou em nome dos diretores Sérgio Menezes e João Maciel, alegou que as acusações são falsas, supostamente, motivadas por interesses políticos. “Em nenhum momento, houve direcionamento a quem quer que seja. Todos os procedimentos seguiram as normas da lei. Estamos preparando a documentação para mostrar a verdade, que não houve fraude.”
O promotor Paulo Borges não se convenceu com as justificativas. Para ele, o primeiro indício de favorecimento foi exatamente o valor fixado próximo ao limite de R$ 80 mil. “Foi para fugir de outras modalidades de licitação que devem ser objetos de publicações mais amplas e com mais exigências. Na modalidade ‘carta convite’, convida-se quem bem se entende”.
Os diretores da Feac não saberiam que um dos concorrentes havia fechado as portas e teriam falsificado a assinatura da proprietária no recibo para atestar que ela recebeu o convite, uma exigência da lei. Em depoimento, a mulher afirmou que havia vendido o restaurante e que não sabia da licitação. “Vamos aguardar o desenrolar do processo. Estamos investigando outras denúncias. Espero que a ação seja julgada procedente e que os réus sejam condenados por improbidade administrativa”, disse Borges. A promotoria pede na ação que os acusados devolvam R$ 508,8 mil aos cofres públicos, valor referente à soma dos danos material e moral acrescida da multa civil.
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