Piracicaba é a bola da vez para se tornar oficialmente sede de um Aglomerado Urbano, condição legal que estimula o planejamento regional e permite investimentos do governo articulados em consórcios
O mapa do desenvolvimento regional no Estado está sendo redesenhado com a consolidação das concentrações demográficas e econômicas próximas à capital. Piracicaba é a bola da vez para se tornar oficialmente sede de um Aglomerado Urbano, condição legal que estimula o planejamento regional e permite investimentos do governo articulados em consórcios municipais.
No caso de Piracicaba, o projeto de lei nesse sentido será proposto em fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa. A ideia é buscar soluções comuns nas áreas de planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social nos 26 municípios da região.
A proposta de criação de um Aglomerado Urbano com sede em Piracicaba é cooordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. A construção de um aeroporto que atenda à região é uma das propostas que poderão ser debatidas pelo novo órgão, segundo as lideranças políticas. A região conta com aeroportos em Rio Claro, Piracicaba, Limeira e Araras, mas em condições insatisfatórias.Também a destinação do lixo e o tratamento de esgoto poderão ter soluções repensadas.
REGIÕES
Nesse redesenho emerge o que o governo do estado chama de Macrometrópole Paulista, composta por 153 cidades numa distância de até 200 quilômetros da capital. Juntos, os municípios respondem por 82,5% do PIB do Estado e concentram 72% da população paulista. Essas cidades estão delineadas em regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos. Os polos se localizam oficialmente na capital, Campinas, Baixada Santista, Jundiaí, Sorocaba, São José dos Campos e agora Piracicaba, além das microrregiões de Bragantina e de São Roque. O planejamento oficial nesse sentido se acelerou ano passado. Em agosto, o governador Alckmin sancionou a criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí, com sete municípios. Em dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (a RM Vale), com epicentro em São José dos Campos e prevendo um Conselho de Desenvolvimento com os 39 prefeitos da área e representantes do governo estadual.
PERFIL
O Aglomerado de Piracicaba terá 8.046 quilômetros quadrados de extensão e cerca de 1,32 milhão de habitantes, equivalente a 3,21% da população paulista. A região é responsável por R$ 27,5 bilhões de Produto Interno Bruto, o que representa quase 1% do PIB nacional. Farão parte da nova região os municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Anhembi, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro e Torrinha.
TENDÊNCIA
O reconhecimento pelo Estado de novas regiões é efeito da concentração urbana cada vez maior no país. Especialistas apontam que o grande desafio das grandes cidades para os próximos anos será o de melhorar a infra-estrutura e enfrentar pro- blemas que se tornam crônicos como o trânsito, além de construir espaços urbanos para a população. A saida é buscar soluções comuns, coordenadas regionalmente. Segundo projeção da empresa Frost & Sullivan, até 2020 existirão 30 megacidades em todo o mundo. Uma delas é a capital paulista, maior centro econômico do país e polo irradiador do desenvolvimento do estado. Essa tendência global provoca o inchaço de centenas de cidades que são sedes regionais, em paralelo a um esvaziamento ou estabilização das populações de pequenas cidades.
RECURSOS
Investimentos urbanos são cada vez mais necessários nas grandes concentrações urbanas. Semana passada, o governo do estado anunciou R$ 13 milhões para obras de melhoria em seis municípios da região metropolitana de São Paulo: Biritiba-Mirim, Embu-Guaçu, Caieiras, Mairiporã, Cotia e Jandira. Os recursos são provenientes do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Metropolitano.
ECONOMIA EM ALTA
A Fundação Seade divulgou relatório positivo sobre o desempenho da economia paulista no terceiro semestre de 2011. O desempenho da economia do Estado superou o da nacional, que não registrou expansão no período (segundo o IBGE). No acumulado do ano, a economia paulista cresceu 3,2%. Na comparação do terceiro trimestre de 2011 com igual período do ano anterior, o PIB paulista, tal como o brasileiro, aumentou 2,1%. O acumulado nos últimos quatro trimestres em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, foi de 3,4%. ‘Numa perspectiva mais ampla, verifica-se que, embora com ritmo decrescente, a tendência da economia paulista mantém-se em ascensão contínua desde o início de 2009’. Bom para São Paulo, bom para o Interior Paulista.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br
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