O ser humano é extraordinário! Dotado de inteligência, é capaz de praticar atos que causam perplexidade, espanto, admiração, amor, raiva, ressentimento etc. Muitos ainda se perguntam os motivos que levaram uma mulher, pedagoga, a simular uma gravidez de quadrigêmeos! E como pode seu marido não não saber dessa simulação. É possível que o casal tenha agido dessa forma para chamar atenção nacional? Trata-se de pessoas doentes emocionalmente ou de aproveitadores? Devem responder por crimes de falsidade ideológica e estelionato, já que afirmaram como verdade uma megagravidez sabendo que era uma farsa? Perguntas, inúmeras perguntas que rapidamente podemos responder de forma tão ofensiva quanto o ato praticado. Explico.
Há inúmeras formas de chamar atenção. Falsear gravidez, comparecer em programas de televisão, ficar conhecida nacionalmente por algo que não existe, está muito mais próximo de distúrbio psicológico do que da intenção deliberada de cometer crime, embora, muitos crimes sejam praticados por pessoas doentes - inimputáveis ou semi-responsáveis. Há previsão legal determinando que os inimputáveis são isentos de pena e os semi-responsáveis têm pena reduzida.
No caso da megagravidez caberá aos peritos determinar se ela tinha, ou não, discernimento da conduta praticada. Aqui reside outro perigo.
Lembremo-nos da mãe conhecida como ‘monstro da mamadeira’. Depois de ficar 37 dias na prisão sob a falsa acusação de ter matado a filha com overdose de cocaína na mamadeira, de estar surda e cega do lado direito, de ter a clavícula e o maxilar quebrados em razão da surra que levou na prisão, descobriu-se que tudo não tinha passado de um erro da médica que atendeu a criança portadora de uma doença rara, e do delegado de polícia, que acreditou na versão da médica e determinou a realização de exame inapropriado.
Estamos também, nestes dias, dando muita atenção à grave acusação de um estupro, ao vivo, em programa de televisão. O rapaz se transformou em monstro, pois é assim que vemos estupradores, e, a mulher, coitada, vítima fácil.
Pode até ser verdade, mas, todos sabem que os participantes desse ‘evento’ são maiores de idade, consentem previamente, as festas são regradas a bebidas, os envolvidos iniciaram as carícias com consentimento recíproco; a dúvida é “até que ponto a moça consentiu”? Até que ponto tinha conhecimento e capacidade de manifestar sua concordância ou não?
A apuração pela polícia, mesmo em se tratando de pessoas maiores, acontece em decorrência de alteração no Código Penal. A moça está sendo tratada como ‘vulnerável’, ou seja, não tinha condições de consentir com o ato por estar totalmente embriagada, desmaiada. Novamente a perícia determinará, ou não, a consumação do delito.
Julgar é inevitável e os julgamentos revelam quem somos! Para reflexão, trago algumas frases do filósofo Nietzsche: ‘Quem luta contra monstros deve tomar cuidado para não se transformar em um deles’; ‘Acredito que os animais veem o homem como um ser igual a eles que perdeu, de forma extraordinariamente perigosa, a sanidade intelectual animal”, veem o homem como um animal irracional, um animal que sorri, que chora, um animal infeliz’; ‘Toda vez que me elevo, sou perseguido por um cachorro chamado ego’; ‘O homem é, antes de tudo, um animal que julga’. Todos nós somos ‘monstros’ na medida em que são os outros que nos dão identidade?
Acir de Matos Gomes
Advogado, professor universitário
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