Uma das inovações que mais atraiu pessoas para o mundo virtual foi o poder de livre comunicação que a internet promete. Protestos são organizados, ideias e conteúdos (muitas vezes pirateados) compartilhados sem fronteiras geográficas. Mas isso pode estar chegando ao fim. Ou não.
Grandes sites como Youtube, Facebook e até mesmo o Google deverão ficar um dia offline em protesto a duas leis que tramitam na Câmara dos Deputados dos EUA e podem restringir o livre acesso aos conteúdos da internet.
A página americana da Wikipedia passou toda a quarta-feira, 18, apresentando apenas uma tela negra com a seguinte mensagem em destaque: “Imagine a World Without Free Knowledge (Imagine um Mundo Sem Conhecimento Livre)”.
As leis em questão são a Sopa, sigla em inglês para Stop Online Piracy Act, - algo como Lei de Combate à Pirataria Online, em tradução livre - e a Pipa (Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act of 2011), Prevenção Contra Roubos e Ameaças Virtuais à Propriedade Intelectual.
Ambas propõem uma ampliação do controle por parte do governo estadunidense sobre os conteúdos postados na net sob o argumento de preservar o direito autoral e combater sites ligados à pirataria, como esses comumente acessados para baixar músicas, filmes e programas ilegalmente.
Empresas privadas, que apoiam as resoluções, têm interesses óbvios em derrubar sites não autorizados. Se o internauta tem acesso ao conteúdo gratuito, as vendas caem. O governo, por sua vez, tem interesse que a venda dos produtos gire para movimentar a economia.
Se as leis forem aprovadas (a discussão delas foi suspensa temporariamente na Câmara na semana passada), o governo terá o poder de fazer com que os provedores de internet bloqueiem o acesso a esses sites e ainda processem motores de buscas, blogs e até mesmo fóruns americano.
Além disso, o governo e as corporações poderão cortar os recursos financeiros dos sites, proibindo a vinculação de anúncios. Mas não para por aí. As corporações terão respaldo para processar qualquer site que, segundo seus próprios critérios, não fizer bem a filtragem.
Isso significa, por exemplo, que se um usuário do Facebook tiver uma página compartilhando uma música qualquer sem autorização da produtora, as opções são duas: ou o usuário é banido do site, ou o Facebook sai do ar.
Sites de buscas também deverão filtrar resultados que encaminhem a sites piratas. A lei ainda prevê cinco anos de prisão a um usuário que divulgue conteúdo pirata, ainda que este seja uma música de fundo em vídeo postado no Youtube.
Nos EUA, um sistema bem mais rigoroso, se comparado ao Brasil, vigora contra a pirataria. Um jornalista pode ser processado pelo simples fato de falar sobre como se copia um DVD.
Um fato intrigante é que os EUA já declararam publicamente sua opinião contrária a países como a China e a Índia, que restringem o acesso da população às informações da internet. Em menor escala, ambas as posturas podem ser comparadas.
Como isso atinge os brasileiros? Mais da metade da infraestrutura da internet está no território americano. Sites como Youtube, Facebook, Google, Wikipedia e, provavelmente, a maioria das plataformas mais acessadas no mundo serão afetadas pelas duas polêmicas leis.
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