O bom jornalismo não recomenda o uso de trocadilhos. Não se brinca com coisa séria. Mas para expressar a situação de desespero das santas casas e hospitais filantrópicos do Estado não há analogia melhor do que esta
A maioria das instituições do Interior Paulista conhecidas por Santas Casas, sobreviventes de um passado glorioso, deixaram de pedir apoio, colaboração, ajuda, voluntariado. Enquanto os médicos atendem a pacientes em busca de socorro médico, seus gestores literalmente pedem socorro financeiro para que possam continuar existindo e prestando serviços à comunidade como sempre o fizeram. Ou morrerão de inanição financeira.
Há vários anos os administradores fazem reuniões, conversam com o governo do Estado e tentam sensibilizar a população para o drama das dívidas, da baixa remuneração pelas condutas e da falta de recursos para despesas simples como pintar o prédio, ampliar o quadro de funcionários e especialistas, renovar os equipamentos. Enfim, melhorar a qualidade. O problema das Santas Casas é histórico e não foi enfrentado no atacado. Discute-se local e regionalmente, na tentativa de mantê-las dignas e fortes, mas o problema é estrutural, mais amplo, está nas raízes da saúde pública no Brasil.
Ano passado, as Santas Casas ganharam um aliado político para a sua causa, a Frente Parlamentar lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo em evento que contou com a presença de membros de frente similar do Congresso Nacional e representantes de 20 estabelecimentos, prefeitos e vereadores, além de representantes do governo estadual e do Ministério da Saúde.
Como balanço positivo das atividades no ano, a frente aprovou moção do deputado Itamar Borges (PMDB), seu coordenador, que pedia a votação urgente, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar 306/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que destina recursos fixos para a saúde pública no Brasil. Essa proposta foi aprovada no início de dezembro de 2011 e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira.
Sobrevida
Como primeira atividade, a frente reuniu-se em 2011 para definir as ações que serão desenvolvidas em defesa e apoio das santas casas e hospitais filantrópicos. Foram enumeradas as reivindicações do setor levadas ao XXI Congresso Nacional das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), realizado em Brasília em agosto. Foi proposto que parte da arrecadação das multas de trânsito seja repassada para o custeio das santas casas e hospitais filantrópicos. São paliativos que dariam uma sobrevida às santas casas. Em outubro, a frente decidiu pedir à Associação Paulista de Municípios (APM) diagnóstico das entidades nas cidades paulistas com base nos últimos oito anos para verificar os gastos anuais feitos na área da saúde. Queriam saber quanto atualmente é gasto com o setor. A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp) fez em paralelo levantamento sobre a situação das santas casas. Os números foram apresentados em reunião da frente com o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, com participação da Fehosp e da APM. Barros Munhoz sugeriu na ocasião que a frente articule um movimento nacional em defesa de uma remodelação do sistema de financiamento da saúde pública.
Federal
No dia 13/12, os deputados se reuniram com as frentes parlamentares da Saúde, das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, em São Paulo, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele veio apresentar o Plano Nacional de Combate ao Crack, lançado pela presidenta Dilma. Sugeriu-se ao ministro o reajuste da tabela SUS para minimizar as dificuldades que as instituições enfrentam. Ele solicitou reuniões para debater o tema no próximo ano. O coordenador da Frente da Saúde, Carlão Pignatari (PSDB), reforçou a proposta de reajuste na tabela SUS, para que os hospitais não fiquem a mendigar dinheiro para atender os pacientes. O problema continua. Até quando?
Frentes municipais
A criação de frentes municipais em defesa das santas casas está sendo sugerida pela Frente Parlamentar das Santas Casas aos municípios paulistas. “O objetivo é atuar junto às prefeituras em busca de apoio e estabelecimento de políticas públicas de reestruturação e desenvolvimento dessas instituições de saúde”, divulgou oficialmente a Frente Paulista.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br
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