A Divisão de Fiscalização da Prefeitura de Franca recebeu ao longo do ano passado 3.081 reclamações. É como se onze francanos recorressem ao setor a cada dia útil para tentar solucionar transtornos com o apoio do poder público. Os terrenos baldios tomados pelo mato e que se tornaram abrigo para marginais e bichos, além de servirem como depósito de lixo, lideram o ranking, correspondendo a quase 50% das reclamações. De cada dez pessoas que estiveram ou ligaram na Prefeitura para fazer denúncias, três estavam incomodadas com o barulho provocado em bares, restaurantes e durante cultos realizados em igrejas. As demais estão relacionadas a imóveis desocupados invadidos e calçadas danificadas.
Em 2011, porém, o setor de Fiscalização realizou mais notificações do que recebeu reclamações. Foram 3.439 ações na tentativa de dissolver os problemas. Na cidade existem 40 mil terrenos baldios. A presença de mato alto, principalmente nesta época do ano, que é chuvosa e acelera o crescimento da vegetação, lidera os casos. “O proprietário do terreno não zela espontaneamente pelo terreno. Ele aguarda ser notificado pela Prefeitura para depois promover a limpeza. O ideal seria que tivesse o cuidado com a propriedade sem que precisasse ser notificado do problema pela Prefeitura”, disse o chefe da Fiscalização, Ismael Xavier.
Quando a queixa é protocolada, um dos fiscais do setor constata se o problema é real para então identificar o proprietário da área-problema e conceder prazo de dez dias para efetuar a limpeza. Caso não o faça, é lavrada multa de cerca de R$ 300. Se ainda assim o problema continuar, a Prefeitura aplica multa em dobro, promove a limpeza do terreno e depois cobra pelo serviço. O valor da limpeza, que é executada pela Secretaria Municipal de Serviços, gira em torno de R$ 2,60 por metro quadrado.
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Segundo Ismael Xavier, o índice de proprietários que atende à notificação é alto. “Setenta por cento realiza a limpeza após ser notificado. Os donos limpam, desde que avisados pela Prefeitura que está sujo.”
SOM IRRITANTE
Com cerca de 30% do volume total de reclamações, os casos de perturbação de sossego aparecem em segundo lugar no ranking de queixas recebidas pelo Setor de Fiscalização. Bares, restaurantes e igrejas são os principais alvos das denúncias.
Os responsáveis pelos estabelecimentos, depois de notificados, devem cessar a perturbação de imediato. Se isso não ocorrer, são multados e se o problema persistir, o local pode ser interditado pela Prefeitura. “No caso da perturbação de sossego, a multa é pelo Código de Meio Ambiente, como poluição sonora, e é muito alta. Pode chegar a R$ 15 mil”, disse o secretário Ismael Xavier. Segundo ele, estabelecimentos foram multados e interditados em 2011, mas esse levantamento não havia sido finalizado.
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