Os Bombeiros de Franca e Prefeitura autorizaram o funcionamento da loja de fogos de artifício no Bairro Cidade Nova. Ismael Xavier, chefe do setor de Fiscalização do município, disse que o proprietário da empresa está com a documentação completa e atende às exigências legais do Estado e da Prefeitura para a venda desse tipo de produtos.
Ismael Xavier está ciente da preocupação dos vizinhos do imóvel, mas disse que não poderia recusar a emissão da licença de funcionamento porque as normas para esse tipo de atividade foram cumpridas. “O dono apresentou o laudo dos Bombeiros e com esse documento nada mais impediu que a Prefeitura emitisse o alvará, então ele está regular. Até entendo a preocupação dos moradores, mas tudo que precisava para resguardar a segurança foi feito”, disse Ismael.
A região é uma zona mista e, não sendo restritamente residencial, a loja pôde ser instalada. “Se diante de toda documentação regular recusarmos a expedição de alvará, posso responder por abuso de poder.”
Tenente Filippin, do Corpo de Bombeiros de Franca, disse que a loja atende aos requisitos exigidos por lei para comercializar fogos de artifício. “A edificação atende as normas.” O local deve estar a no mínimo cem metros de hospitais, asilos, creches, escolas, postos de combustível, cinemas e outros.
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