Educação básica


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Na possível reforma ministerial que a Presidenta Dilma fará brevemente, haverá uma alteração que poderá significar um grande avanço para o país: a troca do Ministro da Educação, saindo o Ministro Haddad e entrando o atual Ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante. Essa substituição possibilitará um enfoque diferente na educação básica brasileira.

Mercadante tem uma grande experiência na discussão dos desafios que o Brasil possui para garantir e impulsionar o seu desenvolvimento econômico e social. No conjunto de desafios que terá como Ministro da Educação, encontra-se o fortalecimento da educação básica brasileira pois essa, por sua vez, está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e social do país.

A educação básica engloba, como definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Infantil, a Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A educação básica é, portanto, entendida como um conjunto orgânico e sequencial e que envolve todos os entes federativos (município, estado e união) na sua organização e no seu oferecimento estrutural.

O desafio referido acima se fundamenta no próprio texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação quando afirma que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Portanto, educar é garantir cidadania e garantir oportunidades de crescimento para o indivíduo.

Esse desafio se mostra evidente principalmente quando entendemos que houve um enorme avanço no campo da universalização do ensino, garantindo escolas e vagas em todo o país, mas, infelizmente, esse avanço não se traduz em qualidade de ensino.

Essa realidade, incompatível com os desafios do país, aponta para o futuro Ministro da Educação que além de garantir escolas, é necessário garantir o direito de estudar, aprender e evoluir.

Daí a importância do enfoque na qualidade e isso significa, também, readequar o modelo de educação, com escolas melhor equipadas, com políticas claras para a implantação do período integral – com atividades complementares que desenvolvam o sentido de cidadania e levem melhoria à qualidade de vida dos alunos – na educação, garantir o aperfeiçoamento e a potencialização do ensino técnico (fortalecendo o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e, mais do que rapidamente, dar atenção ao corpo docente, valorizando financeiramente a categoria e criando todas as possibilidades para a qualificação permanente dos nossos professores.

Afinal, são os professores que garantem a qualidade das nossas crianças, dos nossos jovens e adolescentes e é inadmissível que aquele que é responsável pela preparação básica, por exemplo, de um futuro médico, advogado ou político, ganhe um vergonhoso salário.

O Ministro Mercadante tem capacidade e conhecimento para modernizar nossa educação e criar a base que o país precisa para o seu futuro

Cassiano Pimentel
Agente de exportação e professor universitário

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