Pelo menos cinco famílias que dependem de medicamentos da Farmácia de Alto Custo de Franca procuraram ajuda na Defensoria Pública. Elas reclamam que há pelo menos dois meses a distribuição do Olanzapina, utilizado para tratamento psiquiátrico de doenças como a esquizofrenia e a depressão profunda, tem sido irregular. A farmácia, mantida pelo Estado, diz que a situação deve ser totalmente normalizada até a próxima semana.
Segundo as famílias, cada caixa do remédio custa R$ 500. Sem dinheiro para arcar com o medicamento, elas dependem do Estado. A dona de casa Romilda Karelli Alves, 72, cuida de um filho de 49 anos portador de esquizofrenia. “Meu filho já ficou dias sem tomar. Fiquei dando chazinho, calmante, pelejando com ele aqui em casa. Tive medo que ele entrasse em crise.”
As famílias acreditam que a falta do remédio pode trazer prejuízos para a convivência social dos portadores. “O pouquinho de qualidade de vida que eles podem ter vem principalmente desse remédio”, afirmou Ana Olga de Souza, 51, responsável por buscar Olanzapina para o irmão que, há 20 anos, luta contra a esquizofrenia. “(Sem o remédio) ele fica agressivo, não dorme... Meus pais, que moram com ele, são idosos e não dão conta de cuidar. Fica a ponto de ter que internar. Esse remédio é prioridade pra ele.”
Além de lidar com os prejuízos trazidos à saúde dos usuários, os familiares também precisam se preocupar com assuntos práticos, como tempo e dinheiro para se deslocarem até a Farmácia de Alto Custo em busca de um remédio que, talvez, esteja disponível. “Em dezembro estive por três vezes na farmácia. Eu tenho dificuldade visual, sou obrigado a ir de mototáxi e, chegando lá, não tem o remédio. Eu pago R$ 12 na viagem de ida e volta”, reclamou Joel Dias de Souza, 54, que auxilia a filha de 25, em tratamento contra depressão.
Desesperada com a falta do medicamento e sem recursos financeiros para arcar com o custo do remédio, Maria Izabel Ferreira, 53 - que tem uma filha de 15 anos com esquizofrenia -, recorreu ao Conselho Tutelar e conseguiu um ofício para que a Secretaria de Saúde Municipal lhe oferecesse duas caixas do remédio. O secretário de Saúde de Franca, Alexandre Ferreira, explicou que o caso de Izabel foi isolado caracterizado pela “situação de vulnerabilidade da requerente”. “Os recursos de fornecimento são pactuados entre Estado e União apenas, e a dispensação é de execução exclusivamente estadual, no caso de Franca é realizado pelo DRS-8.”
Ciente do drama das demais famílias, Izabel reuniu nomes para articular uma lista de reclamações e expor o drama vivido por elas às autoridades, a fim de que providências sejam tomadas. Ela ainda procurou ajuda na Defensoria Pública para tentar garantir o recebimento do remédio. Segundo o defensor público Caio Jesus Granduque José, em casos como este, o juiz pode deferir uma tutela antecipada em medida liminar caso seja entendido que há urgência para a saúde do autor da ação. “Essa ação pode ser proposta contra o Estado e/ou Município. Não há um tempo preestabelecido na Lei para a resolução da ação. Mas, de modo geral, a apreciação do juiz é rápida e garantida por meio de um ofício enviado ao Departamento Regional de Saúde 8 para garantir o fornecimento sob pena de multa diária”, disse ele, ressaltando que a multa geralmente não ultrapassa o valor do medicamento.
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