Historicamente, a Justiça brasileira sempre privilegiou mais a forma da lei do que seu próprio conteúdo. Como seu condutor, a figura do juiz surgiu imponente aos olhos de uma população roceira e simples.
Séculos depois, a despeito da transformação do país e de sua população, a figura do juiz ainda continua forte. Sua imagem junto à população é de alguém que está por cima na estrutura social. Alguém poderoso e de certa forma distante, com a prerrogativa explícita de interferir na vida e na liberdade das pessoas. Como diz o ditado popular, “o único que manda prender e soltar”.
O ribeirão-pretano Elcio Trujillo sabe bem disso. Na verdade, sente na pele. Apesar de concursado como juiz desde os 26 anos de idade, e recentemente empossado como desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o mais alto posto do Judiciário estadual, Elcio prefere apresentar-se como professor de direito da Unesp, a outra função que desempenha, só para não causar constrangimento ou distanciamento nas pessoas com quem conversa.
Mas Elcio mostra-se um pouco diferente em relação a esse estereótipo de juiz. Fala sobre qualquer assunto e não se furta a comentar os temas espinhosos que estão sempre a pressionar o Judiciário. Quando chamado, participa de programas de rádio, se reúne com jornalistas e fala sobre o andamento dos processos, respeitando-se, é claro, aqueles que correm sob segredo de Justiça.
Além disso, mantém seu perfil no Facebook, o que também não é muito comum no mundo da magistratura. “Comecei para ficar mais próximo de minhas filhas e seus amigos. Hoje me divirto com todos, inclusive com meus alunos”, diz Elcio.
Para realçar ainda mais esse perfil diferenciado, quem acessar seu Facebook vai encontrá-lo sobre uma moto Harley-Davidson, realizando um sonho antigo de pilotar com os amigos pela famosa Rota 66, uma das mais conhecidas rodovias do mundo, cenário de vários grandes filmes norte-americanos.
Essa história, no entanto, começa muito antes, com o menino de 13 anos, de origem simples, descendente de imigrantes europeus, que entrou para a Guarda Mirim de Ribeirão Preto e trabalhou um ano como auxiliar dos guardas de trânsito.
“Decorei todos os tipos de apito. Um silvo, dois silvos com parada. Apito para parar, apito para seguir, enfim, todos eles.”
Aos 14 anos, ingressou como funcionário na Prefeitura de Ribeirão Preto. Em paralelo aos estudos, sempre realizados em escola pública, atuou na divisão de telefones [a antiga Ceterp], onde ficou até os 18 anos. Por essa época, foi aprovado em um concurso público, sendo admitido como escriturário no Hospital das Clínicas da USP de Ribeirão. Na mesma época, iniciou seu curso de direito na Unaerp, de onde saiu bacharel, em 1977.
Apesar de ter galgado várias posições dentro do HC, inclusive com chances para assumir cargos gerenciais ou diretivos, Elcio resolveu arriscar tudo para dedicar-se ao direito. Tinha medo que a dedicação ao hospital obscurecesse sua carreira no direito. E ele queria de qualquer forma ser juiz.
“É engraçado. Sempre quis ser juiz, antes mesmo de saber o que um juiz fazia. E entrei na faculdade de direito para me tornar juiz, não advogado.”
Largou então a segurança do HC para arriscar-se na aventura da advocacia. Por sorte, já em 1978, foi convidado pelo diretor da Faculdade de Direito da Unaerp para dar algumas aulas no curso em que havia se formado recentemente. Por conta e risco desse diretor, como ele mesmo gosta de lembrar, iniciou então uma carreira que ele levaria em paralelo com a de juiz, trazendo-a até os dias de hoje.
De qualquer forma, foram dois anos difíceis, em que a falta de dinheiro era tão constante quanto às roupas puídas e os sapatos gastos. Só não foi pior porque Elcio ainda era solteiro e podia contar com a ajuda dos pais. Apesar da simplicidade, eles lhe garantiam o básico para viver.
Porém, vencidos os dois anos necessários de advocacia, Elcio pôde candidatar-se ao posto de juiz. Mesmo ainda jovem, com uma idade geralmente pouco compatível com a responsabilidade que assumia, ele entrou para a magistratura.
Entre 1979 e 1981, atuou como juiz substituto em Ribeirão Preto, viajando pelas várias comarcas da região. Ao final dessa fase de aprendizagem, ganhou sua primeira comarca, transferindo-se para Santa Fé do Sul, onde ficou um ano.
Como todo o juiz em começo de carreira, Elcio rodou bastante pelo interior de São Paulo. Como diz que sempre gostou de viver os momentos, afirma que também gostou de todas as cidades em que morou.
ABRAÇANDO FRANCA
Depois de Santa Fé, ficou quase um ano em Pedregulho, período em que pela primeira vez estabeleceu contato com Franca, cidade que logo abraçaria como sua. Como o movimento em Pedregulho era pequeno, Elcio acabava auxiliando os juízes em Franca.
No entanto, sete meses depois, foi promovido para a comarca de Rancharia, próxima à divisa com o Paraná. E, antes de vir para Franca, em 1986, quando assumiu como titular da 2ª Vara Cível, ficou quase quatro anos em Matão, perto de Araraquara.
Em Franca, passou 12 anos atuando como juiz. Durante alguns desses anos, acumulou também a jurisdição eleitoral. Em função disso, aproximou-se da imprensa e relembrou os tempos em que, ainda jovem universitário, fazia o quadro Voz do Universitário, em um programa na rádio Clube de Ribeirão Preto, antigamente conhecida como PRA-7. Durante esse período, participou de vários programas de rádio. Debatia com jornalistas e outros juízes as questões mais polêmicas que impactavam o país naqueles tempos em que a democracia e as eleições tentavam consolidar-se novamente no país.
No plano pessoal, constituiu família e começou a construção da casa em que mora até hoje, com sua mulher, a francana Elini Saltori Trujillo, e suas filhas Érica e Elisa.
Em 1998, foi promovido para a 7ª Vara da Família e Sucessões, no Fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, o último degrau da magistratura em 1ª instância. Porém, não abandonou a cidade. Sua família continuou morando em Franca.
Sete anos depois, foi alçado à condição de juiz substituto em 2º grau, aqueles que auxiliam os desembargadores. Com essa promoção, Elcio iniciou sua jornada nos tribunais, aqueles que julgam os recursos impetrados por quem não concordou com as decisões dadas pelos juízes ao final do primeiro julgamento. Como ele mesmo diz, transformou-se em um “pingüim”, nome carinhoso que é dado aos juízes substitutos do TJSP.
“Como os juízes substitutos não têm assento em nenhuma das especialidades do Tribunal, funcionando como um verdadeiro quebra-galhos, nós os chamamos de pingüins, porque esse animais não conseguem sentar direito”, brinca Elcio.
Depois de quase seis anos como “pingüim”, finalmente no último dia 2 de dezembro Elcio Trujillo conseguiu coroar sua carreira de juiz, assumindo o posto de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
De forma geral, essa posse foi a consequência natural de seu slogan preferido, presente em todas as suas palestras e com o qual assina quase todos os seus e-mails: “Lutar é preciso”.
Nesses 32 anos de magistratura, Elcio diz ter lutado muito para chegar aonde chegou e que tenta passar isso para seus alunos atualmente. “O brasileiro está acostumado a esperar que as coisas venham do céu. Ao invés de lutar, de correr atrás, acaba esperando do governo. Isso precisa mudar”, completa Elcio.
CONCILIAÇÃO
Para Elcio, a função de um juiz em uma democracia é a de promover a conciliação e a pacificação. Ele seria o último ponto de socorro para uma pessoa em busca de seus direitos. Para isso, precisa saber ouvir todos os lados. Ouvir com atenção para poder decidir com o máximo de equidade. Porém, quando decide, um juiz não busca condenar ninguém, mas simplesmente conciliar. É claro que nem todos entendem essa situação, sobretudo aqueles que perdem a causa, mas isso faz parte da função, além de ser inerente aos conflitos que ocorrem em qualquer agrupamento social.
Como embasamento de sua prática cotidiana, Elcio acredita que o Estado não deve invadir a privacidade e a liberdade do cidadão. Dentro dos limites da Constituição, deve priorizar a liberdade individual e a felicidade do cidadão. Como exemplo, recorda de um caso polêmico, enfrentado ainda em Ribeirão, logo no começo de sua carreira.
Uma mulher havia entrado com um pedido na Justiça para poder abortar uma gravidez indesejada. Como o caso tornou-se público, a polêmica repercutiu em toda a cidade. Em sua sentença, Elcio devolveu a responsabilidade para a mulher e sua família, garantindo imunidade a ela e ao médico que realizasse o procedimento.
“Acredito que o Estado não deve intervir em um desejo de uma pessoa. Se ela não fez nada de errado e ainda procurou o Estado para fazer as coisas dentro da lei, não há por que proibir, ou negar-lhe o direito de ser feliz”, diz Elcio.
Essa mesma postura, embasada no preceito de resguardar o máximo possível a liberdade do cidadão, foi sua companheira durante toda a sua experiência de magistrado.
Em outra ocasião, já como juiz de 2ª instância, Elcio autorizou a troca de nome de uma pessoa homossexual. Ele lembra que precisou agüentar muitas brincadeiras dos colegas, mas também foi homenageado pela comunidade gay, em um evento na cidade de São Paulo, do qual participou na companhia da senadora Marta Suplicy.
“Um juiz é um cirurgião social. Lida a todo o momento com as angústias, os sonhos e os sofrimentos das pessoas. Nesse sentido, ele interfere na vida das pessoas e por isso precisa tomar muito cuidado”, complementa Elcio.
Em outro exemplo interessante, que ratifica a maneira mais flexível com que costuma julgar seus processos, Elcio lembra-se de um caso ocorrido em Sertãozinho. Dois jovens queriam casar-se e ambas as famílias estavam de acordo. Porém, a menina não tinha idade para se casar. Por isso, eles procuraram a Justiça. O promotor, porém, indeferiu o pedido, alegando que a lei só poderia permitir o casamento se a menina tivesse sido deflorada.
“Então eu perguntei ao promotor se ele poderia emprestar seu gabinete para os noivos depois que eu mostrasse a eles o parecer da Promotoria”, lembra Elcio. Obviamente, o parecer foi alterado.
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