Desde 2 de janeiro, servidor público descontente com o banco que detém sua conta-corrente ou conta-salário, pode optar por levá-las à instituição bancária de sua escolha
Finalmente a portabilidade bancária chega ao funcionalismo. Trata-se de obediência do sistema financeiro à Resolução BACEN 3402, de 2006, modificada pela Resolução 3424. Conversei ontem com funcionário do Banco Central. Está valendo, mas não há, ainda, certeza absoluta que os bancos que perdem contas vão facilitar o exercício do direito a seus correntistas. Segundo Brasília, é observar o mercado para ver como reagirá. Também, se as pessoas vão optar por usar o direito que a lei lhes garante.
Recentemente, José Roberto de Oliveira, presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador, disse que o servidor que quer mudar, tem que oficializar o desejo por carta e protocolar sua intenção junto aos bancos.
Há dois tipos de situação. Uma, na qual o cliente só tem conta-salário. Outra, quando também mantém conta comum. Se só tem conta-salário, a mera comunicação da intenção deve bastar, já que o cliente não goza de serviços oferecidos pelo banco e nem tem taxas a pagar.
Se tem conta comum, o cliente deve pedir extrato dos últimos 90 dias e conferir saldo no dia do pedido de encerramento. Isso comprovará, caso seja necessário, sua condição de adimplência com a instituição da qual pretende sair.
Se tem financiamento, não dá para usar a portabilidade, já que a conta corrente tem que continuar aberta pelo tempo de pagamento das prestações. Encerrar a conta, claro, só no momento da quitação total do contrato.
Conforme me disse especialista em Direito do Consumidor ontem, os clientes devem se precaver para não responder por débitos deixados para trás. Conta esquecida para trás se torna avalanche de problemas quando menos se espera, disse ele.
Poucos tiveram a atenção despertada para a possibilidade. Especialistas entendem que não sendo bom negócio para instituições financeiras, a tendência era, mesmo, de pouca divulgar o direito. A partir de agora o debate deve se ampliar. O segredo é estar antenado. Informação é essencial.
CERTEZA DE IMPUNIDADE
Você consegue quebrar um vareta com a força dos dedos. Dez varetas juntas, você já tem que fazer um esforço pouco maior com as duas mãos. Cem já se tornam quase inquebráveis. É a força do conjunto. Aplique o conceito, agora, a correntistas, pequenos ou grandes, das instituições bancárias. A soma de suas riquezas gera lucros na casa dos quaquilhões, como diria Tio Patinhas. O tratamento que recebem das instituições financeiras é, entretanto, de varetinhas isoladas. Um por um, um de cada vez. Domina-se, e mantém-se sob jugo, a força do conjunto. As individualidades que se virem, se precisarem mais do que já tem. Tenho recebido conhecimento de várias histórias de bons clientes de sempre, premidos por dificuldades momentâneas e obrigados a negociarem “de acordo com as regras”. Regras, deles! Cabisbaixos mas solventes, estão sendo agraciados com cortes disso e daquilo. A certeza de impunidade é tanta que bancos e seus agregados estão grafando cláusulas predadoras em contrato! Têm certeza que a maioria não vai à justiça. Sabem o que falta às pessoas? Consciência! A força de uma corrente está na união de seus elos. (Infelizmente, esta nota só constata e conta o que tende a se tornar realidade cada vez mais dura. Se alguém criar a formula mágica, conte-me. Divulgarei).
FELIZ MUNDO NOVO!
Os maias, especialistas em observação do tempo e, segundo alguns, assistidos por extraterrestes, criaram, em pedra, um calendário muito próximo da perfeição. Arriscaram-se também, com base na mecânica celeste - e em conhecimentos que, até hoje, se contesta que poderiam ter -, a ‘advinhar qual seria o futuro’. A última data deste mundo segundo o conceberam, seria 22 de dezembro de 2012. Em 23, ‘chegará o senhor do céu’. Então, neste ano novo vai se falar muito disso, escrever-se sobre, realizar filmes, documentar a pedra, inferir, supor. A sociedade humana, ansiosa pelo fim da insegurança e por um mundo novo, harmônico e pacífico, certamente vai roer as unhas e discutir suas mazelas quando 2012 estiver quase velho, nas proximidades da data ‘fatídica’. Aparecerão profetas, visionários e místicos pregando todo tipo de horror para quem não se arrepender. Pessoalmente, acredito que fim do mundo ocorre todos os dias quando perdemos mais vidas para a violência e quando seres humanos deixam escapar os bichos que (ainda) guardam dentro de si. Renova-se quando nascem crianças, depositárias de nossas maiores esperanças no mundo melhor e mais justo que teima em não acontecer. Será em 22 de dezembro de 2012 que tudo isso vai mudar? Antes tarde do que nunca...
TUDO DE BOM
Amizades de todas as horas, dos momentos de alegria e tristeza, são tudo de bom. Alguns se manifestaram neste iniciozinho de ano, lembrando-se de aniversário que completei. Agradeço e reafirmo que, Deus permitindo, não me descuidarei deles: Tonhão Rodrigues Alves e Lucinha, Paulo Rubens “Orseg” de Almeida, Alex Cintra Chagas, Paulo Xavier. Também referencio companheiros de rádio que anunciaram meus “99 anos” aos quatro ventos e me causaram divertidas tentativas de correção: “não são 99 anos, é um pouco menos”. Então, muito obrigado à cronista Patrícia (a quem também cumprimento pelo aniversário ontem, 6 de janeiro), Alex Henrique, Valdes Rodrigues, Everton Lima, Enilson e Edson Soares. A sabedoria popular tem razão: quem tem amigo, não morre pagão.
Luiz Neto
Jornalista, editor de Opinião do Comércio - luizneto@comerciodafranca.com.br
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