Senado aprova seguro-desemprego para artistas


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Artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão passarão a ter direito ao seguro-desemprego. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (21) um projeto de lei que prevê a concessão do auxílio também para essas categorias. Pela proposta, esses profissionais terão direito ao benefício no valor de um salário mínimo por até quatro meses. A medida deve beneficiar cerca de 65 mil trabalhadores.
 
Pelo texto, entre as exigências para solicitar o auxílio, o interessado terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. O projeto foi analisado em decisão terminativa na comissão. Se não receber recurso para ser analisado em plenário em cinco dias, segue para tramitação no Câmara.

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