O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem o recurso interposto pelo Ministério Público Estadual em conjunto com a Defensoria Pública do Estado para garantir a tutela antecipada na ação civil pública movida na Justiça para obrigar o governo do Estado a realizar 12,5 mil cirurgias eletivas em Franca e região. Na prática, o recurso, se tivesse sido aceito, poderia determinar o início imediato das cirurgias e o começo do fim da fila de espera que para alguns casos chega a ser de anos. O pedido já havia sido negado pela Justiça em Franca.
A informação foi dada pelo promotor de Justiça, Paulo César Corrêa Borges. “Eu não tenho os fundamentos da decisão porque ela foi tomada hoje (ontem) e ainda não foi publicada oficialmente. O que sei é que todos os nossos esforços não foram suficientes para sensibilizar os desembargadores. Eles indeferiram o recurso.”
A ação agora seguirá seu curso normal, sem a concessão de liminar. “O governo deverá ser citado para apresentar sua contestação. Deverão correr os prazos como num processo normal. Até que seja feito o julgamento do mérito. Não há um prazo determinado para que isso ocorra.”
A decisão tomada nesta segunda-feira deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. “Só então conheceremos as razões do Tribunal. Por enquanto, não temos como falar nada a respeito”, disse o promotor.
RETOMADA DAS OPERAÇÕES
A decisão do Tribunal de Justiça sobre o recurso interposto pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública não deve afetar a retomada das cirurgias eletivas anunciada no começo do mês. A primeira etapa deve abranger a realização das 574 operações consideradas mais urgentes nas áreas de cardiologia e oncologia. As operações são consideradas de média e alta complexidade. O custo médio de cada uma é de R$ 4 mil a R$ 5 mil. A previsão é que a convocação dos pacientes comece ainda neste mês.
A retomada das cirurgias foi anunciada depois que o deputado estadual Gilson de Souza (DEM) decidiu doar sua verba parlamentar no valor de R$ 2 milhões para o hospital. Com o dinheiro mais a contrapartida do Estado, a expectativa é que seja possível realizar cerca de 4 mil cirurgias ainda no primeiro semestre de 2012.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
