A polêmica envolvendo as ameaças de ações de reintegração de posse na região da represa de Jaguara em Rifaina e Sacramento começou na semana passada, quando a Cemig enviou à imprensa um comunicado informando que começou a ingressar com processos na Justiça para rever o que ela classificou como áreas invadidas às margens de reservatórios em todo o Triângulo Mineiro.
De acordo com o comunicado, as ações judiciais teriam como alvo 1.800 propriedades nas comarcas correspondentes à área de influência das Usinas de São Simão, Miranda, Emborcação, Volta Grande, Jaguara e Nova Ponte.
A “invasão”, segundo o comunicado, teria se dado de forma generalizada nas margens dos reservatórios em áreas já desapropriadas à época da construção das represas. “As invasões são utilizadas para lazer, na maioria das vezes, constituídas de ranchos de veraneio. Desse modo, os invasores estão submetendo as margens e o próprio reservatório, que é um bem coletivo protegido por lei, a danos ambientais significativos”, diz o texto da Cemig.
E ainda afirma que uma equipe de fiscais está percorrendo os reservatórios existentes para constatar invasões, colher dados de localização geográfica e registrar os fatos para a base de dados de uma futura ação possessória.
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