A Receita Federal anunciou ontem o início da Operação Passos Largos para combater a importação irregular de calçados. Um convênio técnico assinado com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) permitirá a troca de informações entre a entidade e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) para melhorar a identificação dos produtos irregulares que chegam ao País. “Nossa expectativa é de uma parceria muito produtiva, que possibilitará mais agilidade na identificação e classificação dos produtos (que vêm do exterior)”, disse a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta.
A partir da próxima segunda-feira, a Receita irá mudar os procedimentos aduaneiros, com as mercadorias submetidas a um regime especial de controle. Os produtos passarão a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias podem ficar retidas para averiguação por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado por igual período.
Na importação, há quatro canais de parametrização das cargas: verde (não há conferência documental nem física da carga), amarelo (realiza-se somente a análise da documentação), vermelho (que implica a verificação documental e física) e cinza (quando há suspeita da ocorrência de fraude, situação em que a carga só é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador).
O presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, lembrou que o Brasil já abriu processo para investigar a triangulação de produtos, feita pelo Vietnã e a Indonésia. A triangulação é uma prática irregular de comércio exterior por meio da qual um produto fabricado em determinado país é exportado por meio de outro com certificação de origem irregular. “Esses ainda fabricam (Vietnã e Indonésia), mas existem outros, como Hong-Kong, Macau, Bélgica e Alemanha, cujas importações chegam no Brasil como se os calçados fossem fabricados lá.”
O mesmo acontece com o Paraguai, como mostrou a reportagem do Comércio no dia 6 de novembro (leia mais em texto nesta página). Por meio daquele país, cerca de 5 milhões de pares de calçados chineses chegam ao mercado brasileiro, a maioria é comercializada no Estado de São Paulo. Os calçados partem da China e entram no Paraguai pelo Chile.
Em solo paraguaio, recebem apenas uma etiqueta de identificação de origem antes de serem reexportados para o Brasil.
Com o esquema, os chineses escapam da sobretaxa de importação imposta pelo governo brasileiro no valor de US$ 13,85 por par de calçados.
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