Neste ano, 839 mulheres teriam sido ameaçadas

Priscilla Sales

Quem analisa as circunstâncias que envolveram o assassinato da adolescente Eloísa Cristina Francisco, de 14 anos, na manhã da última sexta-feira, se pergunta se esse crime poderia ter sido evitado. Seis dias antes de ser brutalmente morta por seu ex-namorado, Eloísa e seu pai, Luciano Borges Francisco, de 33 anos, procuraram o plantão policial para registrar queixa de agressão e ameaça contra o sapateiro Thayron Herivélton Ribeiro da Silva, de 19 anos. Mas nada foi feito.

Como Eloísa, só neste ano, 839 mulheres prestaram queixa na Delegacia da Mulher de Franca por ameaça de seus ex-namorados, companheiros ou maridos. Segundo a delegada Graciela Ambrósio, não é possível saber quantas dessas ameaças se concretizaram. Mas ela garante que todas são investigadas.

O procedimento é padrão. Sempre que uma mulher procura a delegacia para registrar uma ameaça, testemunhas e o suposto agressor são intimados a prestar depoimento. “Levamos alguns dias para localizar endereços e providenciar todos os trâmites. No caso da Eloísa, não deu tempo. Antes que o convocássemos, ele agiu”.

Uma vez ouvidas as testemunhas, a vítima e o agressor, a delegada analisa os fatos e, se entender que realmente a vida da mulher está ameaçada, pede à Justiça providências legais. “Em casos onde fica configurada a intenção do homem de agredir ou matar sua ex-companheira ou namorada, eu junto os depoimentos e as provas e requisito ao juiz o que chamamos de medida protetiva de urgência, que nada mais é que uma ordem para que o agressor se afaste da vítima. Se ele não cumprir, pode ser preso por desobediência”.

Além da medida protetiva, uma vez que o inquérito é concluído, ele é encaminhado ao Ministério Público para que o processo criminal seja aberto. Neste caso, é necessário que a vítima manifeste sua vontade de processar o agressor. “O que vemos muito é que as mulheres, ou por medo ou por amor, acabam desistindo de fazer a representação e ficamos sem ter como agir”.