Impulso na educação


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Sexta-feira foi um dia de entusiasmo na educação pública em São Paulo. O governo fez uma convocação à melhoria do ensino e pediu a participação da sociedade

O Estado não quer abrir mão de seu papel na educação. Mas quer formar uma teia de apoios que não criou nas décadas de isolamento em que a educação formal pública se tornou burocrática, afastou-se demais da realidade e perdeu o compasso das mudanças. Isso é o reconhecimento de que precisa resgatar os bons tempos em que ensino público era sinônimo de qualidade. Era época, como dizem os mais antigos, em que se acertava o relógio pela passagem do trem. Quando não foi mais possível acertar o próprio trem pelo relógio, as novas tecnologias criaram novos meios de transporte. Assim foi na educação. Não é possível resgatar os antigos padrões, nem seria necessário, porque os tempos outros, bem como os alunos, os professores e sobretudo, as necessidades. Mas do jeito que está não pode continuar. E antes que seja decretada a falência, é preciso acreditar na viabilidade de dar volta por cima. É o esforço concentrado da política educacional do governo de São Paulo.

Em relação à qualidade e confiabilidade o Estado perdeu a corrida para o ensino privado e isso não interessa à sociedade e nem à própria iniciativa privada. Porque a educação é um bem comum e se ela vai mal na esfera pública, o organismo como um todo sofre as deficiências. A começar, por exemplo, da formação da mão-de-obra qualificada, diretamente associada à educação.

Qualidade
Ciente de todos esses desafios, o governo do Estado “celebrou” o engajamento da sociedade no projeto de educação em evento no Teatro Sérgio Cardoso, na região central da capital. O governador Alckmin disse que é hora de “dar às crianças e aos jovens do Estado uma educação à altura dos padrões internacionais” e que o desafio é “de todos os paulistas”. O secretário da Educação, Herman Voorwald, fez um apelo. “Em todos os países em que o ensino teve grandes avanços, foi essencial o envolvimento de toda a sociedade, com famílias acompanhando o desempenho de seus filhos, o trabalho de suas escolas e também as ações governamentais”. Ele se referia também ao apoio da iniciativa privada, de associações civis e de todos os setores a essa mobilização. Não é apenas discurso. Diversas organizações e instituições anunciaram parcerias concretas. Vale citá-las como exemplos: Instituto Natura, Fundação Victor Civita, Fundação Lemann, Instituto Unibanco, Comunidade Educativa Cedac, Instituto Hedging-Griffo, Fundação Itaú Social, Tellus, Parceiros da Educação, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Bradesco, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Instituto Península, Fundação Arymax e consultoria internacional McKinsey & Company.

Escolas
O Estado identificou 1.206 escolas prioritárias. E por que são prioritárias? Porque há desigualdade de aprendizado em relação às demais. São escolas, 1.206 ao todo, de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o Saresp 2010, índice oficial de avaliação de desempenho. A Secretaria de Educação anunciou que no primeiro semestre de 2012 serão investidos R$ 178 milhões em reformas e melhorias em 400 escolas do Estado consideradas prioritárias, sendo que 167 delas no Interior Paulista. Parece um bom dinheiro, mas não dá para reformar uma escola por município na média. O que os prefeitos têm a dizer sobre isso? Se cada um puxar a brasa para si, não haverá recursos para todos. O correto seria aumentar o bolo do investimento. Mas não há dinheiro sobrando. A solução é a criatividade. E as parcerias. E, de novo, o que a sociedade mobilizada pode fazer? Costurar tudo isso faz parte do papel mobilizador do Estado. É o espírito que se tentou criar no evento de sexta-feira. Os frutos, se vingarem, aparecerão depois.

Residência
Nas chamadas escolas prioritárias, uma inovação será a residência educacional, um tipo de estágio para universitários com o objetivo de fortalecer os cursos de licenciatura e colaborar no enfrentamento da baixa aprendizagem das escolas estaduais. De início, serão atendidas 254 escolas. O estudante universitário participante da residência terá bolsa (cerca de R$ 500) e auxílio-transporte. frmaram parceria as instituições de ensino superior PUC-SP, Mackenzie, UFSCar, Universidade Federal do ABC e Unifesp (campus de Guarulhos).

Tabagismo
Em sessão extraordinária na quarta-feira, os deputados aprovaram projeto de lei que proíbe a exposição de embalagens de cigarros em padarias, bares, lanchonetes e bancas de jornais e revistas. O projeto tramitava desde fevereiro na Assembleia. “A exposição, em chamativos e sofisticados displays, que são verdadeiras peças de propaganda, influencia a compra, principalmente entre os adolescentes”, afirma Donisete Braga (PT), autor do projeto.

Consumidor
Outro projeto interessante aprovado é o do deputado Geraldo Cruz (PT) que prevê o pagamento de multa para as empresas que atrasarem a entrega de produtos ou serviços. O valor previsto é de 2%, acrescido de juros e correção monetária sobre o valor do bem ou do serviço. A penalidade será devida ao consumidor pela empresa por dia de atraso na entrega. Depende de sanção pelo governo do Estado. O projeto prevê que as multas serão aplicadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, nos termos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br

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