A Procuradoria da República está processando mais quatro pessoas acusadas de desviar recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil. As últimas ações foram ajuizadas entre outubro e novembro deste ano e envolvem duas farmácias da cidade, que são acusadas de juntas fraudarem o programa em R$ 193.541,91. Agora, são seis farmácias processadas em Franca. Segundo o Ministério Público Federal, os golpes na cidade somam cerca de R$ 3 milhões.
Pelo programa, o cliente recebe um desconto de até 90% na compra de remédios cadastrados e o governo reembolsa a farmácia credenciada. Para receber o dinheiro do Ministério da Saúde, a drogaria deve preencher uma ficha com o CPF e a assinatura do cliente e anotar o número de registro do médico que receitou o medicamento.
Nas ações penais, os responsáveis pelas seis farmácias são acusados do crime de estelionato contra entidade pública. Segundo a Procuradoria, nos cupons apresentados pelos estabelecimentos, havia registro de venda a pessoas que declararam não fazer uso dos medicamentos referidos e até mesmo quem nunca havia comparecido às drogarias. A assessoria do MPF diz que assinaturas não foram reconhecidas pelos supostos compradores, números de CPF foram trocados e alguns dos cupons foram registrados em nome de pessoas já falecidas. Receitas médicas também teriam sido falsificadas e usadas por uma das farmácias para justificar vendas inexistentes. Auditorias apontaram as supostas fraudes.
São réus nas ações os responsáveis pelas farmácias São Lourenço de Franca e São Joaquim de Franca, acusados de fraudar o programa em R$ 137.429,04 e R$ 56.112,87, respectivamente. Nas ações civis, o MPF pede ainda o bloqueio das contas para recebimento das verbas do programa e a proibição dos acusados de vincular-se novamente ao programa pelo prazo de dois anos.
Quatro pessoas envolvidas foram convocadas para depor. Segundo a Procuradoria da República, o dono da farmácia São Joaquim de Franca, Wellington Antônio de Souza, admitiu ao MPF que computava vendas inexistentes para obter repasses da União para o subsídio dos medicamentos. O acusado firmou um acordo com a procuradoria e devolveu o valor recebido ilegalmente, que, acrescido de multa, chegou a R$ 63 mil. Com o acordo, ele se livrou do processo na esfera civil, porém, a ação penal pelo crime de estelionato continua.
O MPF cita Marcelo Lopes de Freitas, Daisy Rocha Pimenta, Dirce Garcia Schirato e Evandro Fico de Amorim como responsáveis pela farmácia São Lourenço. Segundo a procuradoria, os quatro não promoveram o ressarcimento aos cofres públicos. Por este motivo, são réus tanto na ação penal quanto na esfera civil.
A reportagem conseguiu contato com Dirce Garcia Schirato, que admitiu ter trabalhado na São Lourenço, mas em um período anterior ao das denúncias. Ela disse que não falaria sobre o caso e que não tinha mais contato com seus ex-sócios. A farmácia foi vendida e hoje tem novo nome. Já a Farmácia São Joaquim, segundo vizinhos, está fechada há alguns meses. Durante o fim da tarde e início da noite de ontem, o Comércio tentou encontrar algum telefone para contato com os demais acusados, mas não havia números na lista telefônica em seus nomes.
R$ 2,7 MILHÕES
Em setembro, a Procuradoria da República divulgou que propôs ações contra as farmácias Total Farma, Farmérica, Farmaleve e Madergan. A Procuradoria pediu o pagamento R$ 2,7 milhões aos cofres públicos federais, com acréscimo de juros e multa, o bloqueio das contas e a suspensão do vínculo ao programa pelo prazo de dois anos. As investigações começaram em setembro do ano passado e 15 pessoas foram acusadas. Os processos continuam.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
