Censo descobre 58 crianças sem registro de nascimento na região

Quase 60 crianças com até dez anos vivem sem certidão de nascimento na região de Franca. A revelação é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que pela primeira vez no ano passado investigou por meio do Censo o tema do sub-registro. Na região, Franca foi o município com mais crianças nessa situação (33 casos) - no Estado, ocupa a 20ª posição no ranking -, seguida de Igarapava (4) e Guará (3). Nas demais cidades foram localizadas apenas uma ou no máximo duas crianças sem o registro civil que dá direito a serviços básicos, como saúde e educação.

Os números são confirmados pelo 1º Cartório de Registro Civil de Franca. Somente neste ano, de janeiro até ontem, o órgão havia feito 36 registros tardios, entre eles o de uma criança de sete anos e outra, de três.

Em 2010, a quantidade foi ainda maior e 62 certidões foram emitidas para crianças com mais de um ano ou até mesmo adultos. “Não é comum. Dos registros feitos até agora, o total corresponde a 1,3%. São moradores da zona rural, migrantes ou filhos de pais presos que a mulher espera sair da cadeia”, disse Sebastião Luiz Pereira Júnior, escrivão substituto do cartório. Para diminuir essa incidência, há pelo menos cinco anos o registro ocorre dentro do próprio hospital após o parto, por meio de um funcionário que vai até o local, duas vezes ao dia (manhã e tarde) de segunda a sábado.

Primeiro documento com valor legal na vida de uma pessoa, a certidão de nascimento é emitida gratuitamente e garante a cidadania junto ao Governo, explica o promotor da Infância e Juventude, Augusto Arruda Neto. Ele diz que o fato de um pai não registrar seu filho preocupa, e alerta que o seu descumprimento pode ser punido com infração administrativa que varia de três a 20 salários. “Toda criança tem o direito de ser registrada e, se não é, a pessoa está fugindo da responsabilidade de pai e o filho deixa de ser quantificado pelo Estado.”

Segundo o Conselho Tutelar, os dados surpreendem, porém não ajudam a solucionar o problema, pois não revelam onde essas crianças podem ser encontradas para que o documento seja providenciado. A conselheira Gláucia Limonti diz que a maioria dos casos, quando aparecem, é de filhos de ciganos, usuários de drogas ou migrantes e a comunicação ocorre por meio das unidades de saúde ou hospitais.

Dos motivos apontados pelo Conselho, o secretário de Ação Social de Franca, Roberto Nunes Rocha, diz que um dos mais comuns se refere à presença de famílias de fora da cidade, vindas principalmente do Norte e Nordeste. “Aparecem muitos casos e nós trabalhamos para amenizar essa mazela da pobreza, providenciando ou fazendo o encaminhamento necessário para que essa família consiga o registro da criança.”