A Câmara aprovou a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na compra da merenda escolar pela Prefeitura. A medida foi tomada após o vereador Silas Cuba (PT) ter denunciado um suposto esquema de superfaturamento no preço da laranja adquirida pelo município. O Ministério Público já instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar as acusações. A administração nega que houve favorecimento na licitação e justifica que a diferença de preços se deve ao fato de adquirir produtos com custo agregado.
Segundo a denúncia, a Prefeitura comprou 200 mil quilos de laranja ao preço de R$ 3,60 o quilo, mas da requisição de entrega do produto consta o valor de R$ 6,25. Silas afirma ter feito uma pesquisa de preço em cinco supermercados e o valor mais alto que encontrou foi de R$ 0,79 o quilo. Na segunda-feira, ele fez uma representação à promotoria e, ontem, propôs a abertura da CEI. Eram necessárias cinco assinaturas favoráveis. Conseguiu sete.
Com a CEI já aprovada, o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, foi à Câmara e repassou aos vereadores cópias do processo de licitação que envolve a compra das laranjas. Também levou uma caixa térmica com o produto que é distribuído às escolas para mostrar as diferenças aos parlamentares. “Não fornecemos uma simples laranja, como as que são vendidas no supermercado. É um produto acabado, com custo acrescido de embalagem, climatização e conservação em temperatura adequada. Ela é descascada, mantida em ambiente refrigerado e tem que ser distribuída de escola em escola.” Disse ainda que outros produtos, como a mandioca, obedecem as mesmas especificações e têm custo agregado, que não podem ser comparados como os vendidos em supermercados.
Com duas laranjas sobre a mesa, uma delas descascada, Silas Cuba afirmou que as explicações de Sebastião Ananias não foram suficientes. “Ele está tentando convencer que o preço é razoável. Não é. Ele demonstrou um desequilíbrio grande.” Silas disse que a CEI pretende investigar não só a aquisição da laranja. “Também vamos apurar a compra de maçã, de carne, de toda a merenda.”
Líder do prefeito na Câmara, Jépy Pereira (PSDB) disse que a CEI irá mostrar que não houve irregularidade. “A CEI vai dar um voto de confiança ao prefeito, pois tudo foi feito na legalidade.”
A Comissão será formada por Silas Cuba, Oscar Mércuri (PP) e Rui Engrácia (PSDB). Os dois últimos são da bancada de apoio ao prefeito. Os vereadores terão 120 dias para concluir as investigações.
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