O Cartório de Registro Civil - 1º Subdistrito de Franca publicou ontem no Comércio o edital do primeiro casamento gay a ser realizado na cidade. O lixador de sola André Luís, 26, e o montador de móveis Fransérgio Gonçalves Pereira, 28, irão se casar no dia 19 de dezembro, às 11h30. Haverá troca de alianças, padrinhos e viagem para Ubatuba (SP).
Os dois vivem juntos há seis anos. André Luís já foi casado e teve dois filhos com a ex-mulher. O casamento civil foi autorizado com apoio da Defensoria Pública do Estado.
O juiz corregedor dos cartórios, Humberto Rocha, permitiu a união baseado na autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o casamento entre duas mulheres no mês passado. Humberto Rocha havia proibido os cartórios de registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo após o Supremo Tribunal de Justiça reconhecer, em maio, a união estável entre homossexuais.
A advogada Danielle Silva, membro da Comissão da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da OAB de Franca, considerou sensata a decisão do magistrado. “A decisão acompanha a decisão do STJ em autorizar o registro civil das relações homoafetivas. A comissão segue o entendimento do STJ, defendendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo.”
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