No dia 19 de dezembro de 2011, às 11h30, André Luís, 26, e Fransérgio Gonçalves Pereira, 28, vão se casar em Franca. A união será oficializada perante o juiz no 1º Cartório de Registro Civil, no Centro. Dois casais homossexuais foram convidados para padrinhos e vão testemunhar o casamento. O casal conseguiu autorização para obter a sonhada certidão de casamento após recorrerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ter permissão do juiz corregedor Humberto Rocha, da 3ª Vara Cível. Ontem, um casal amigo deles também marcou o casamento civil para o próximo mês.
Após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a validade da união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o juiz Humberto Rocha proibiu os cartórios de Franca de celebrarem casamentos gays. O magistrado mudou sua decisão e revelou em matéria publicada com exclusividade pelo Comércio ontem que esse tipo de união, não apenas para André Luís e Fransérgio, está autorizada em Franca. A notícia foi recebida com surpresa e muito comemorada pela comunidade gay, mas teve posições contrárias (leia mais nesta página).
O lixador de sola André Luís e o montador de móveis Fransérgio vivem juntos faz seis anos. Eles se encontraram em uma boate e se apaixonaram. Antes, ambos se relacionaram com mulheres. André Luís chegou a ser casado e teve um casal de filhos com a ex-mulher. As crianças têm 7 e 6 anos e convivem com o casal. “Meus filhos passeiam na minha casa e sabem do nosso relacionamento. Para nós dois, são como nossos filhos. O Fransérgio é como um outro pai para eles”, disse André Luís.
O casal conseguiu agendar a celebração para 19 de dezembro, data em que desejavam, pois na mesma semana viajarão para Ubatuba (SP) e já aproveitarão para comemorar a união. O passeio é presente dos padrinhos, que os acompanharão.
O casamento foi agendado pelo cartório em horário diferenciado. “Os funcionários acreditam que terá muita repercussão da imprensa e preferiram marcar numa hora somente para nós para não atrapalhar outros casais”, disse Fransérgio. Os noivos irão alugar ternos para o dia da cerimônia e trocarão as alianças de compromisso (prata) pelas de ouro. O par de anéis já foi escolhido e será comprado nos próximos dias. “Estamos felizes.” Ao realizar o casamento civil, eles têm direito a trocar sobrenomes, mas preferiram manter os originais.
Em fevereiro deste ano, André Luís e Fransérgio haviam procurado o cartório para tentar se casar. O pedido foi negado pelo juiz Humberto Rocha. Depois de quase desistirem da ideia, eles ficaram esperançosos novamente após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer o casamento civil entre duas gaúchas em outubro. Os dois retornaram ao cartório e foram informados da proibição do juiz corregedor para celebração de casamentos homossexuais na cidade. Procuraram então a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e conseguiram uma declaração do defensor público Wagner Ribeiro de Oliveira requisitando autorização do cartório para que se casassem. O pedido foi encaminhado para o juiz Humberto Rocha, que autorizou a união baseado na autorização do STJ para o casamento entre duas mulheres.
OUTRO CASO
Dois casais agendaram o casamento no 1º Cartório de Registro Civil ontem. No 1º Cartório ainda não houve agendamentos. Além de André Luís e Fransérgio, um casal amigo deles também se casará em dezembro. FFM, 42, que adotou o nome de Fabiana, e SAA vivem juntos há nove anos e três meses e vão se casar no dia 22.
Fabiana é cabeleireira e tem 42 anos; SAA, que trabalha como mecânico, está com 27. Os dois possuem um contrato de união, mas querem se casar. “Estamos muito felizes, é uma vitória. O casamento é um direito nosso também. Sempre sonhei em me casar. Morei no Centro e desde criança via as noivas serem fotografadas na praça do Cemitério e ficava com vontade de me casar também”, disse ela.
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