Transição municipal

O Cepam já envia o seu recado antecipado aos prefeitos que deixarão o poder e seus gestores: uma transição transparente, democrática e responsável é instrumento facilitador da ‘troca das cadeiras’ dos governos municipais

As eleições municipais de 2012 vêm aí. Novamente prefeitos e vereadores serão eleitos para os quatro anos. O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) já envia o seu recado antecipado aos prefeitos que deixarão o poder e seus gestores: uma transição transparente, democrática e responsável é instrumento facilitador da “troca das cadeiras” dos governos municipais. O Cepam é uma fundação ligada ao governo estadual de apoio aos municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.

Para discutir o assunto, o órgão promoverá, dia 30, em São Paulo, o Seminário sobre Transição de Governo nos Municípios Paulistas, com especialistas, gestores e técnicos. O presidente do Cepam, Lobbe Neto, diz que “a transição responsável deve garantir a continuidade dos serviços, com transparência. Na administração pública, tudo deve ser feito com o olhar voltado para a melhoria da cidade e das condições de vida da população”.

Transparência
“Uma transição bem ordenada exige, antes de tudo, transparência. É preciso que a nova administração receba previamente todas as informações necessárias ao exercício de suas futuras atribuições”, diz o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Municipalista, Celso Giglio (PSDB), que falará na abertura do evento. Para ele, “o processo de transição deve ser o produto de uma práxis bem sedimentada, de preferência, fixada por meio de normas pertinentes. Só desse modo, o processo poderá desenvolver-se com fluência e naturalidade, independentemente da boa vontade dos atores envolvidos”.

Técnicos
No painel A Importância de Um Processo de Transição Democrático e Responsável nos Municípios, serão palestrantes a técnica do Cepam, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, o cientista político, Eduardo Graeff, e o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew. Graeff adianta que abordará o contexto político em que Fernando Henrique Cardoso se preparou para o processo de transição, do qual participou, e que pode ser aplicado às circunstâncias das prefeituras. Para ele, a principal conclusão é que “a transição de governo organizada, sem traumas nem descontinuidade dos serviços essenciais, interessa tanto aos cidadãos comuns quanto aos políticos”. O evento também contará com a presença do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, do presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti, e do presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara.

Empreendedorismo
Um prefeito paulista, do município de Santa Adélia (14 mil habitantes), na região de Rio Preto, é considerado pelo Sebrae um exemplo de empreendedorismo. Marcelo Hercolin (DEM) é um dos convidados a falar no 4º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta Nacional), que será realizado nesta quarta e quinta-feira, em São Paulo. Participarão representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, empresários e especialistas do Brasil e do exterior. O encontro busca ampliar a presença dos pequenos negócios nas compras das administrações públicas municipais e governamentais. Hercolin foi eleito destaque na categoria “Compras Governamentais” do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que visa a valorizar iniciativas municipais que promovam o desenvolvimento local por meio do apoio e incentivo aos micro e pequenos negócios. A decisão dele em priorizar as empresas locais para negociar fez com que o a cidade movimentasse em 2009 cerca de R$ 3,673 milhões, mais de 17% de todos os gastos da prefeitura.