Na semana passada um vereador de Franca, referindo-se à Câmara de nossa cidade, chegou a afirmar que aquela Casa de Leis está infestada de ‘urutu, cascavel e sucuri’. Segundo o mesmo vereador, no legislativo francano, ‘tem de tudo’.
Alguns dias antes, em comportamento, a meu ver, inadequado, o Prefeito afirmou com todas as letras que a Câmara está repleta de ‘asnos’.
O resultado dessa afirmação, infelizmente, acabou sendo a não aprovação do viaduto nas imediações do Fórum local, importante obra viária que conta com ampla aprovação popular. Para muitos, foi à forma que alguns vereadores encontraram para retaliar o Prefeito.
Não há dúvida de que muitas dessas desavenças internas são motivadas por interesses questionáveis. Assim, o nosso Legislativo transforma-se em um barril de pólvoras. O pior é que esses desentendimentos tendem a transbordar também para o quadro de funcionários da edilidade.
A proximidade da eleição da mesa diretora da Câmara, prevista para dezembro, também tem contribuído decisivamente. Sabe-se que há uma acirrada disputa nos bastidores, já que são vários os pré-candidatos ao cargo de presidente. Para o ano que vem, a tendência é que esses desentendimentos aumentem significativamente, já que teremos as eleições municipais e a busca do voto do eleitor só fará aumentar os conflitos internos.
O quadro parece ser tão caótico, que um vereador, recentemente, ao que parece em tom jocoso, chegou a sugerir a contratação de um ‘Pai de Santo’ para exorcizar a casa e amainar o ambiente hostil.
Já tive a oportunidade de escrever neste Comércio, que a população, quando elege um vereador, espera que ele cumpra com as suas obrigações constitucionais, que lute pela aprovação de projetos de interesse da comunidade e que fiscalize os atos do Poder Executivo.
Evidente que nenhum eleitor imagina que seu candidato, se eleito, possa deixar de votar favoravelmente a um projeto de interesse popular, motivado apenas por ‘picuinhas e rivalidades pessoais’, como tem sido divulgado.
Legislar é coisa séria. São as leis que balizam o comportamento e a conduta das pessoas dentro do convívio social. Esse agir de alguns vereadores – parece que há honrosas exceções – tem prestado apenas para que a sociedade discuta a utilidade da própria Câmara, órgão, a meu ver, ainda necessário, porém que deve cumprir o seu papel com moralidade e eficiência.
O parlamentar deve sempre atuar com dignidade e denodo, colocando o interesse público acima do pessoal. Assim agindo, estará justificando a permanência da própria entidade e impedindo que seus detratores defendam a sua extinção.
Enfim, o vereador atuante, comprometido com as causas populares, não só garantirá sua reeleição como, também, contribuirá decisivamente para a boa imagem da entidade perante a opinião pública.
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial e professor da Faculdade de Direito de Franca
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