A Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) vai apresentar uma denúncia contra a importação de sapatos e partes de sapatos do Paraguai para o Brasil. O anúncio foi feito por Milton Cardoso, presidente da entidade, depois da reportagem publicada com exclusividade pelo Comércio da Franca no último domingo.
O jornal passou quase uma semana em Assunção, capital paraguaia, e expôs detalhes de como funciona o esquema de fraude e triangulação usado pelos chineses para enviar ao mercado brasileiro quase 5 milhões de pares ou partes de calçados usando como intermediário o país vizinho, que não paga sobretaxa para exportar calçados para o Brasil.
Durante o Congresso Mundial de Calçados 2011, que aconteceu na semana passada no Rio de Janeiro, Milton Cardoso disse que a associação já vinha acompanhando o crescimento das importações paraguaias ao Brasil (até 2008, antes da aplicação da sobretaxa aos chineses, o Paraguai não exportava calçados para o Brasil), mas não tinha provas e elementos sólidos para requisitar uma investigação formal por parte do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio).
“O Paraguai não constou de nosso pedido de investigação feito ao Ministério no mês passado [contra a Indonésia e o Vietnã] porque não tínhamos ainda os elementos necessários para fundamentar nossa petição. Seria temerário iniciar uma investigação sem fornecer os elementos mínimos necessários. Isto poderia inviabilizar, inclusive, a adoção das medidas de defesa contra as demais origens.”
O trabalho investigativo feito pelo jornal deve agora servir de base para que um novo pedido de investigação, desta vez, contra o Paraguai seja apresentado. “A ampla e detalhada reportagem investigativa feita pelo Comércio da Franca será muito importante e terá papel central no processo”, disse Milton Cardoso.
Além do material publicado pelo jornal, a Abicalçados também está reunindo outros elementos para a denúncia às autoridades brasileiras. A expectativa é que todo o processo esteja concluído até o começo do ano que vem.
O Ministério do Desenvolvimento disse, por meio de sua assessoria, que, diante da suspeita de fraude de origem, deve solicitar informações do governo e das empresas paraguaias. “Caso essas informações iniciais não sejam suficientes, inicia-se um procedimento mais complexo referido como investigação de origem, que envolve o preenchimento de questionários, a análise dos dados contábeis da empresa produtora e da documentação aduaneira e comercial relacionada à aquisição dos insumos utilizados na fabricação do produto sob investigação e visitas de verificação in loco ao estabelecimento fabril, onde são verificados, entre outras coisas, o processo produtivo e os estoques físicos dos insumos.”
O Ministério disse ainda que, com o crescente aumento do volume das trocas comerciais do Brasil, os pedidos de informações e as investigações sobre os certificados de origem têm se tornado cada vez mais frequentes.
Sobre a investigação de triangulação já em curso contra a Indonésia e o Vietnã, o MDIC está aguardando respostas aos questionários. O prazo médio para conclusão das investigações é de dez meses.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
