Na quinta-feira após o feriado de Finados, pude acompanhar atentamente no intervalo das aulas na Faculdade, acalorado diálogo de dois colegas professores. Ambos se mostravam indignados e perplexos com o fato de que a Presidente já havia substituído, em apenas 10 meses de mandato, 6 ministros, cinco em razão de graves denúncias de corrupção e apenas um por desentendimentos com a cúpula do governo. Certamente, na história republicana brasileira essa marca constitui recorde que será difícil de ser batido no futuro.
Ninguém desconhece que governantes viabilizados através de ampla coligação partidária, envolvendo vários partidos, com diferentes programas, alguns nitidamente fisiológicos, a possibilidade de escolhas equivocadas de ministros é coisa muito fácil de ocorrer.
Efetivamente, não é diferente com o governo de Dilma. Vários nomes de ministros não foram escolhas pessoais da Presidente, mas sim imposições de partidos aliados. O governo dela está, literalmente, loteado. Esse inegável loteamento de cargos no governo fica mais claro quando se observa que são os partidos dos ministros afastados que indicam o nome do substituto. É como se o cargo ministerial fosse do partido e não do governo. Assim fica evidente que não é a Presidente quem faz as escolhas. Tudo pela governabilidade.
No recente episódio do afastamento do Ministro do Esporte, Orlando Silva, que é do PC do B, um dos poucos remanescentes do governo Lula, o substituto, deputado Aldo Rebelo, foi indicado pelo próprio partido. Nos anteriores episódios ocorridos com os ministros Antônio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi e Pedro Novais, a solução foi a mesma: entregou-se aos partidos a escolha do nome do substituto.
Os colegas, porém, divergiam em uma questão. Para um, a corrupção no Brasil intensificou-se nos últimos anos, atingindo níveis alarmantes. Para o outro, é a mesma do passado, porém os atuais instrumentos de controle, especialmente a imprensa e o Ministério Público, são mais eficientes. A corrupção não é mazela apenas do atual governo. Vem de muito longe. Porém, há que se reconhecer o importante papel de fiscalização desempenhado pelo MP e pela imprensa.
Muitos atos de improbidade que no passado ficavam encobertos ou eram jogados para debaixo do tapete, agora tendem a eclodir.
O controle dos atos dos agentes públicos ganhou poderosos aliados e modernos equipamentos eletrônicos de escutas e filmagens, alguns até de constitucionalidade duvidosa. Portanto, há uma soma de fatores. A corrupção aumentou e os controles dela melhoraram.
Também há que se reconhecer que a Presidente tem sido bastante contundente. Em todos os fatos ela não titubeou. Foram todos rapidamente substituídos. Quem administra coisa pública tem que entender que o princípio constitucional da moralidade é mais importante que o da eficiência.
Óbvio que o ideal é o agente público honesto e eficiente, porém, se não for possível aliar honestidade e eficiência, que seja, no mínimo, honesto. O conjunto lúcido da sociedade brasileira não compactua mais com antigas e desgastadas práticas, como a famosa: ‘rouba, mas faz’!
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca
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