A Justiça negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público, no fim do mês de outubro, que obrigaria o Estado a diminuir a fila de espera para realização de cirurgias eletivas. Para a Santa Casa, foi motivo de alívio. Segundo Fernando Bueno, no primeiro mês dos cortes das cirurgias, foram devolvidos 1.500 pedidos de uma vez. Bueno considera o número absurdo, para a média de cirurgias por mês previstas por contrato. “Você acha normal quem faz 222 (cirurgias) devolver isso?”, indagou o superintendente aos secretários. De acordo com a sentença, “não há como genericamente impor obrigação ao Estado na realização de procedimentos médicos e cirúrgicos”.
Na ação distribuída na 2ª Vara Civil, o Ministério Público informou que 12.500 pessoas aguardam na fila para serem atendidas e que 574 poderiam correr risco de morte. Segundos os números apresentados ontem pela Santa Casa, as 12.500 cirurgias eletivas equivalem a cinco anos de serviços prestados pelo hospital, e não poderiam ser cumpridas. Ainda de acordo com a direção, esse número deve ser corrigido, por causa de possíveis mortes e pessoas que já realizaram as cirurgias. Eles estimam que a fila atual seja de 8 mil pacientes.
Para a Justiça, a negativa ao pedido de liminar não significa que os pacientes da região deixarão de ser atendidos. No caso da necessidade da cirurgia ser muito urgente, o paciente pode procurar a Justiça individualmente, como alguns já fazem, para garantir o seu direito de ser atendido. Mesmo negando a liminar, a Justiça determinou que o Estado de São Paulo receba as advertências de praxe com prazo para apresentação da defesa.
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