Em pouco mais de 10 meses de mandato, o governo federal caminha para a sexta troca de ministros. Carlos Lupi, do Trabalho, é acossado pela denúncia de que seus auxiliares cobravam propinas de 5% a 15% de ONGs que recebem verbas publicas. No sábado, quando o novo escândalo estourou, Lupi demitiu os faltosos, mas poderá não aguentar pressões para que também se afaste. Culpado ou inocente, poderá pagar pelo pecado de não ter cuidado da equipe e, com isso, permitido deslizes.
A propina que, em Portugal é apenas a altruísta contribuição (regulamentada por lei) do aluno para ajudar no custeio da escola pública é, no Brasil, uma praga que infesta os escaninhos do poder desde o começo da República, quiçá do Império. São muitas as histórias e estórias sob o tema. Ao contrário dos portugueses, que dão a propina para subsidiar o cofre público, os brasileiros a sacam do cofre público através do superfaturamento de obras e serviços. E, via de regra, propineiros ficam impunes.
A imprensa tem prestado grande serviço à Nação ao veicular notícias sobre as criminosas irregularidades cometidas por membros do governo, parlamentares e seus interlocutores, nos negócios públicos. O Ministério Público tem feito a sua parte ao investigar e processar os autores desses crimes de lesa-comunidade. A Presidenta, ao contrário do seu antecessor, que nunca sabia das coisas, tem promovido a faxina e colocado os errantes para fora do governo. Precisamos agora de mais força de vontade do Congresso Nacional e celeridade da Justiça para evitar que a sensação de impunidade aos faltosos desanime o povo e o continue levando a desacreditar e até a odiar a classe política. O Congresso tem de abandonar o corporativismo que, recentemente, salvou mensaleiros e sanguessugas, e a Justiça precisa ser mais rápida no julgamento dos casos para que, mesmo aqueles salvos pelos colegas, acabem respondendo aos tribunais.
As ONGs, criadas como instrumentos para desburocratizar a prestação de serviços à comunidade, foram, maliciosamente, transformadas em válvulas para o achaque às verbas públicas.
Todas elas precisam ser devidamente auditadas e analisadas para que as sérias sejam prestigiadas e sirvam de modelo ao funcionamento das demais. As faltosas devem ser fechadas sumariamente e seus responsáveis receberem as devidas punições cíveis e penais. Os partidos políticos que tenham recebido verbas indevidas também devem ser investigados e prestar contas à Justiça Eleitoral.
É preciso louvar a imprensa e a democracia, que permitem ao povo tomar conhecimento das mazelas. Pior seria se, mesmo existindo, esses agravos não viessem a público. Nesse quadro, no entanto, está faltando um componente: o vigoroso Partido dos Trabalhadores dos tempos de oposição que, com toda determinação, saía às ruas exigindo moralidade e bons costumes. Aonde estão aqueles patrióticos militantes?
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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