Reportagem: Priscilla Sales, enviada especial ao Paraguai
Fotos: Marcos Limonti, enviado especial ao Paraguai
Edição: Eliane Silva
A China está usando o Paraguai para fugir da taxação imposta pelo governo brasileiro à importação de seus calçados. Com a fraude, o país vizinho despeja no Brasil quase 5 milhões de partes ou pares de sapatos por ano sem pagar a taxa imposta aos sapatos chineses depois de os calçadistas brasileiros, incluindo os francanos, “gritarem” contra a invasão chinesa. Mais de 60% deste montante de 5 milhões têm como destino São Paulo. A reportagem do Comércio passou quase uma semana em Assunção, capital paraguaia, visitou fábricas, portos e ouviu os empresários. Constatou que a indústria daquele país não tem estrutura nem capacidade técnica ou operacional para produzir e exportar calçados. As 500 fábricas paraguaias se parecem com as indústrias francanas dos anos 50. A maior delas produz apenas 450 pares por dia. Juntas, produzem 5 milhões de pares por ano. Só para comparar, Franca tem 467 indústrias, que produzem 35,5 milhões de pares/ano.
O próprio presidente da Câmara Calçadista do Paraguai (o sindicato das indústrias de lá), Carlos Fleitas, entrega o caminho da fraude, chamada triangulação. “Dados oficiais do governo paraguaio mostram que, em 2010, 20 milhões de pares vindos da China e de países asiáticos entraram aqui. Esse volume é mais que o triplo do total da nossa população de 6,2 milhões de pessoas. Com certeza, esses calçados não foram vendidos no Paraguai. Então, pergunto: onde estão? Foram distribuídos para o Brasil e para a Argentina”, disse o dirigente calçadista.
O levantamento estatístico da Abicalçados mostra que as importações paraguaias cresceram mais de 40% no último ano (saltaram de 3,3 milhões de pares em 2009 para 4,7 milhões). Em 2008, o Paraguai sequer entra na lista de exportadores de calçados para o Brasil. O aumento aconteceu depois que o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior do Brasil decidiu sobretaxar, em setembro de 2009, o ingresso de calçados chineses no país. Como é associado ao Mercosul, o Paraguai não paga taxas de exportação para o Brasil. Por isso, está sendo usado pelos chineses para fugir do imposto brasileiro.
ESQUEMA
O esquema é complexo. Começa ainda na China. Exportadores daquele país contatam empresas paraguaias para que elas os ajudem a forjar os certificados de origem (documento no qual o fabricante atesta o local onde o produto é feito e que serve de base para a incidência da sobretaxa). Legalmente importam para o Paraguai os produtos já acabados ou em fase de acabamento (conhecidos como cabedais), pagando impostos baixíssimos. Já em solo paraguaio, o calçado ganha um novo certificado de origem e uma etiqueta simples informando que ele foi feito no Paraguai.
“Aqui não há qualquer fiscalização sobre os certificados de origem. Também não se confere a exigência de constar na peça em relevo a expressão ‘made in’. Os calçados não têm qualquer identificação. Não são poucas as empresas que apenas colocam uma etiqueta de ‘made in Paraguai’ e reexportam os produtos para o Brasil e a Argentina’, disse Carlos Fleitas.
O Comércio visitou cerca de 20 lojas de calçados espalhadas pela capital paraguaia. Em todas, encontrou calçados chineses sem identificação em relevo, apenas com etiquetas de papel ou plástico que podem ser facilmente removidas e trocadas.
Para coibir a prática, a Câmara da Indústria Calçadista Paraguaia já solicitou ao governo daquele país que reforce a fiscalização. “Para nós, que somos paraguaios e temos um negócio legalizado, as exigências feitas para que possamos exportar são enormes. Agora, para quem traz ao nosso país esses produtos, não há controle. Isso precisa mudar”, afirma Carlos Fleitas.
PORTOS
Os contêineres lacrados chegam pelo mar ao porto chileno de Iquique, de onde são enviados, pela Bolívia, para Ciudad Del Este, segunda mais importante cidade do Paraguai, que faz fronteira com o Brasil. Em navios, descem o Rio Paraguai até Assunção. São desembarcados em portos particulares. No maior deles, o de Cacaupe-mí, o movimento de contêineres chineses é intenso. Lá, a fiscalização é feita por um escritório pequeno da Aduana (como é chamada a Receita Federal Paraguaia). A reportagem esteve no local por cerca de 40 minutos na tarde de quarta-feira, dia 19 de outubro, e não encontrou nenhum fiscal conferindo as cargas. Segundo Mercedes Candia, gerente comercial do porto, o escritório funciona apenas até as 13 horas, apesar de os embarques e desembarques ocorrerem durante todo o dia.
Dos portos particulares, as mercadorias são levadas a galpões gerenciados pelas empresas importadoras. Lá, são distribuídas para o mercado interno ou reexportadas para outros países.
Um despachante alfandegário que pediu para não ser identificado disse que a reexportação de produtos para o Brasil é uma prática comum, mas não oficial. “Nenhuma empresa vai afirmar que faz esse negócio. O governo faz vistas grossas porque recebe por fora.”
A reportagem tentou ouvir pessoalmente o governo paraguaio em Assunção e também por telefone, mas não foi atendida.
Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, disse que as importações paraguaias já estão na mira da associação. “Estamos acompanhando o fenômeno de evolução das estatísticas paraguaias e já alertamos, inclusive, o governo brasileiro a este respeito para que ele tome providências junto ao governo paraguaio.”
Clique na imagem para ampliar:
No próximo domingo, leia como repercute a fraude chinesa-paraguaia no setor calçadista francano e nacional e quais são as ações do governo brasileiro.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
