A Promotoria de Justiça Criminal de Franca realizou 472 denúncias pelo crime de embriaguez ao volante durante o período de janeiro de 2010 a outubro de 2011. O índice, considerado alto pela promotoria do município, corresponde a uma média mensal de 21 ocorrências e deixa as autoridades em alerta. O número foi divulgado ontem durante o lançamento de uma campanha para diminuir o uso de drogas lícitas e ilícitas em Franca.
As denúncias feitas pelo Ministério Público à Justiça contra motoristas embriagados têm início nas blitze de trânsito. Motoristas flagrados conduzindo veículo sob os efeitos do álcool, mesmo que não realizem o teste do bafômetro, podem ser encaminhados pela Polícia Militar para a delegacia. Durante a elaboração da ocorrência policial, o infrator é convidado a realizar um exame de sangue e, caso haja nova recusa, o inquérito pode ser aberto com base no relato do policial.
“De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é classificada como infração gravíssima, que traz consequências sérias para o seu infrator, não só no âmbito administrativo como também no âmbito criminal”, ressaltou o promotor de Justiça, Joaquim Rodrigues de Rezende Neto.
O condutor embriagado pode responder pelo crime de embriaguez ao volante, que prevê de seis meses até três anos de detenção, e ainda sofrer as sanções administrativas estabelecidas pelo CTB - multa de R$ 957,70, retenção da carteira de habilitação e apreensão do veículo até a chegada de um condutor habilitado.
Nesta semana foi divulgada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é necessário que um motorista embriagado cause algum dano para responder criminalmente. A decisão do STF foi tomada no julgamento de um habeas corpus de um condutor embriagado de Araxá (MG), mas não deve ser obrigatoriamente seguida por todo o Judiciário. O caso, no entanto, abre precedente para que outros motoristas sejam punidos criminalmente em caso de dirigirem sob os efeitos do álcool, mesmo que não estejam envolvidos em acidentes.
PREVENÇÃO
As ocorrências registradas pelo consumo de bebidas alcoólicas e pelo uso de drogas no município fizeram com que profissionais de diversos setores se unissem para a realização da “I Semana de Trabalho Coletivo de Prevenção às Drogas”. A iniciativa foi lançada oficialmente na manhã de ontem, no Fórum de Franca, pelo promotor da Infância e Juventude, Augusto Soares Arruda Neto; pelo presidente do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), Aurélio Luís Silva; e o médico psiquiatra Ronaldo Jacintho Mendonça.
De acordo com o psiquiatra, a bebida alcoólica pode ser a porta de entrada para o consumo de drogas. “O álcool como uma droga lícita está muito banalizado, inclusive entre crianças e menores. É preciso mostrar que o álcool não é sinônimo de alegria e que pode provocar violência, distúrbios emocionais e depressão”, comentou Mendonça.
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