A prefeita de Cássia (MG), Ana Maria Cáris (PT), resolveu inovar para combater a queda na arrecadação da cidade. Por meio de um decreto, reduziu o horário de expediente da Prefeitura e determinou que o pátio municipal só funcione três vezes por semana. As medidas ainda incluem controle de gastos com combustíveis, água, telefone, energia elétrica e papel. Horas extras e participações de funcionários em cursos e palestras fora do município também foram cortadas.
O pacotaço de medidas, segundo a prefeita, foi a solução encontrada para fazer frente à diminuição de 30% nos repasses, principalmente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de FPM (Fundo de Participação do Município). As ações ainda garantem a manutenção dos serviços básicos de diferentes áreas, como educação e saúde, e o pagamento dos salários dos 390 servidores municipais. “Elencar prioridades e reduzir custos foi a maneira encontrada para equilibrar as contas. Temos projetos futuros onde será necessária a contrapartida do município e não podemos extrapolar o orçamento”, disse Ana Cáris.
A chefe do Executivo acredita que, com a baixa nos repasses, o município deixará de arrecadar R$ 500 mil em dois meses. As medidas começaram a ser aplicadas há 15 dias e terão validade até o fim do ano.
Entre as determinações do decreto estão o funcionamento da sede administrativa das 7h às 13h e do pátio (que inclui todo o setor de almoxarifado e infraestrutura) somente às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 17h. Gastos com telefone, água, energia elétrica e xerox passaram a ter maior controle, assim como o uso de veículos. As chaves inclusive ficam de posse da prefeita e as viagens são feitas, na maioria do possível, em conjunto com prefeituras vizinhas.
“Cássia não tem economia própria, então depende muito dos repasses dos governos estadual e federal. Tudo o que estamos fazendo é no intuito de trazer economia”, disse a prefeita. Ontem e hoje, por exemplo, a Prefeitura e secretarias municipais, com exceção da área de saúde e outros serviços essenciais como a coleta de lixo, estão em recesso por conta do feriado de Finados, ocorrido quarta-feira. O mesmo acontecerá no dia 14, véspera do feriado da Proclamação da República.
Diminuindo os gastos com as medidas adotadas, a Prefeitura espera economizar cerca de R$ 300 mil mensais. “São medidas impopulares, mas estou pensando na administração. Espero que deem resultado”, justificou a prefeita, que fará uma primeira avaliação das mudanças após o dia 15 de novembro.
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