A Polícia Militar Ambiental da região de Franca começou ontem, os trabalhos de fiscalização nos rios em razão da piracema (reprodução natural dos peixes). Até o dia 29 de fevereiro de 2012, é proibida a pesca de espécie nativa, além de pescas subaquáticas e competições, como torneios, gincanas e campeonatos. O indivíduo que for pego cometendo a infração pode ser preso ou pagar multa que vai de R$ 1.020 a R$ 10 mil, além de R$ 1 mil por quilo de peixe irregular.
Segundo a legislação, a pesca não pode ocorrer “a menos de 500 metros de desembocaduras de rios e lagoas e até 1,5 mil metros a acima e abaixo das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras”. Também não é aceito durante o período o uso de animais aquáticos, peixes e camarões, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços) como iscas.
A determinação federal, que vale desde 2009, permite a pesca apenas em reservatórios artificiais, lagos de pesque-pague e centros de aquicultura e de espécies não nativas como carpa, corvina, tilápias, tucunarés, bagre africano e sardinha de água doce.
Em casos de flagrantes, as denúncias poderão ser feitas pelo telefone 0800-0555-190 ou ainda nas bases da Polícia Ambiental em Orlândia (16-3826-0422) e em Franca (16-3724-5022).
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