Em tempos passados, Mário de Andrade já havia provocado: ‘muita saúva e pouca saúde os males do Brasil são’. Essa frase pode ser muito bem aproveitada para ilustrar a situação da saúde pública de nossa cidade. Apesar de ser um direito garantido constitucionalmente, na prática tem sido bastante relegado. Exames que voltam, cirurgias proteladas e consultas que são adiadas. Haja paciência!
Os problemas e as causas todos já conhecem. Faltam verbas. Surgem então as crises, ou melhor, as ameaças. A Santa Casa cruza os braços e todas as autoridades correm em busca de uma solução. Como por mágica, surgem alguns tantos milhões, o que arrefece a crise, os ânimos e as reclamações.
Porém, quando tudo parece voltar ao normal, logo os mesmos problemas afloram novamente, como se a ‘sujeira’ tivesse sido apenas escamoteada para baixo do tapete. Se não fosse trágico, seria cômico. Como se a saúde fosse algo sem grande importância, parece que todos tentam empurrar com a barriga.
Dessa vez, porém, parece que as coisas poderão melhorar para a população. Se não para todos, pelos menos para aqueles que esperam por cirurgias eletivas que tenham alta e média prioridade. O Ministério Público entrou com uma ação civil pública na Justiça para tentar obrigar o Estado a simplesmente arcar com sua responsabilidade constitucional. Os prazos dados pelo MP são de 30 e 60 dias, respectivamente. Caso não ocorram dentro desses prazos, haverá uma multa de R$ 5 mil para cada cirurgia não realizada.
A despeito do que venha a acontecer nesses próximos meses, esse cenário já enseja reflexões interessantes. Se as cirurgias foram adiadas por falta de dinheiro, é bem provável que o Estado, em todos os seus níveis, não tenha ou não saiba de onde tirá-lo. Como o MP existe na Constituição exatamente para defender o cidadão em seus direitos constitucionais, para ele pouco importa o problema do Estado ou da Santa Casa. Se o país, através de seus representantes constituintes, se comprometeu constitucionalmente a prover a saúde das pessoas, então que se faça cumprir o que foi discutido, acordado e votado por eles.
Agora, se essa ação for julgada procedente e o dinheiro aparecer, é porque ele deve existir em algum outro lugar que não seja a saúde, o que deixaria entrever que a saúde pública não é uma prioridade para o Estado, a despeito de sua Constituição e das promessas de campanhas de todos os governos de plantão.
Se isso de fato acontecer, talvez nossa população devesse mudar sua estratégia. Ao invés de ir ao médico, deveria primeiro ir ao MP e solicitar uma ação, com certeza bem mais rápida e eficaz que um exame.
De Gaulle devia ter razão. Nós não somos um país sério.
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