Mais da metade dos depósitos de gás de cozinha de Franca estão em situação irregular. Segundo levantamento feito pelo Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), dos 207 depósitos da cidade, 125 não têm autorização para funcionar. O levantamento não dá números exatos, mas mostra que a maioria das vendas irregulares ocorrem em açougues, mercearias, mercados e até farmácias.
De acordo com o sindicato, os estabelecimentos não possuem licenças da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As vistorias dos três órgãos verificam as normas de segurança: se os depósitos têm ventilação - para que o gás não fique confinado em caso de vazamentos - e se mantêm a distância correta de imóveis vizinhos, que varia de acordo com o número de botijões guardados. Em caso de 40 botijões, por exemplo, deve haver no mínimo espaço de dois metros dos demais imóveis.
De acordo com o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Melo, falta atenção do consumidor na hora de comprar. É preciso ser exigente. “Não compramos remédio no açougue nem carne na farmácia. A mesma regra se aplica ao gás.” São vendidos no Brasil cerca de 33 milhões de botijões de gás por mês. Eles duram geralmente de 40 a 50 dias em uma residência, e variam entre R$ 38 e R$ 42.
Quem vende gás clandestinamente pode ser indiciado pela prática de crime contra a Ordem Econômica. Se condenado, pode receber a pena de detenção, que varia de um a cinco anos. Segundo Melo, a fiscalização primária deve ser feita pela Prefeitura, mas os Bombeiros e a ANP também podem autuar estabelecimentos. “A punição é fechar, tirar o alvará ou reclusão dentro da lei.” A Prefeitura estava fechada ontem, Dia do Servidor Público, e ninguém da administração foi encontrado ontem para comentar como ocorrem as fiscalizações.
Na última quinta-feira, a ANP e o Sindigás se reuniu com o Comitê Regional, formado por municípios da macrorregião de Ribeirão Preto. Estiveram presentes representantes de quase todos os municípios, inclusive Franca. Foram feitas orientações aos governos municipais para a coação da venda irregular de gás.
Em caso de suspeitas, a população também pode denunciar através do site www.programagaslegal.com.br ou pelo telefone 0800-970-0267.
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