Para diminuir a dívida ativa de Franca de R$ 140 milhões, a Prefeitura enviou um lote de quatro mil notificações para pessoas que devem impostos. Este ano, 40 mil pessoas já foram notificadas e esta é a quinta remessa enviada pela Secretaria de Finanças. Em 2011, o governo municipal já arrecadou R$ 80 milhões em impostos, sendo R$ 18 milhões só de devedores.
As notificações foram divididas em lotes para que o atendimento aos devedores não ficasse sobrecarregado. A ordem da entrega foi definida de acordo com o tempo da dívida - as pessoas com débitos mais antigos foram notificadas primeiro. Os comunicados foram entregues por funcionários da secretaria nas residências, e apenas uma pequena parcela foi entregue pelos Correios.
A dívida ativa engloba impostos como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). As cobranças em atraso sofrem um acréscimo de 0,5% de juros ao mês. O secretário de Finanças, Sebastião Ananias, alerta que dívidas com o município podem ser alvos de ações judiciais. “É uma ilusão a pessoa pensar que deixando de pagar ela está sendo esperta. O IPTU é uma dívida séria, que compromete a moradia.”
A arrecadação de impostos tem crescido em Franca. No ano passado, foram arrecadados R$ 70 milhões em tributos. Em 2011, já foram arrecadados R$ 80 milhões. Ananias prevê uma arrecadação de R$ 85 milhões, contabilizando um aumento real de 12%.
Quem recebeu o comunicado pode resolver suas pendências procurando a Secretaria de Finanças, na Rua Frederico Moura, 1717, no Cidade Nova, ou pelos telefones 3711-9102 ou 3711-9118. As orientações também são feitas pelo e-mail dividaativa@franca.sp.gov.br. Para as pessoas que moram em bairros mais afastados, a alternativa são os postos do projeto “Prefeitura perto de você”.
ACORDO
O microempresário Marcelo Eduardo Lamarca Palenciano, 41, possui um terreno na Vila Scarabucci. Sem nada construído, acabou se esquecendo de pagar o IPTU de 2009 e 2010. Ao ouvir uma notícia na rádio Difusora sobre as negociações de dívidas feitas pela Prefeitura, resolveu entrar em contato por telefone. Sem sair de casa, conseguiu parcelar a dívida de R$ 460 em cinco vezes. “Foi tudo sem burocracia, acredito que é assim que tem ser.”
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