O Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve projetos específicos de ergonomia para atuar nas fiscalizações das várias atividades econômicas. No Estado de São Paulo, de janeiro a setembro deste ano foram feitas 680 ações fiscais por 38 auditores, o que corresponde a 89,47% da meta do Governo até o fim do ano, que é de 760 fiscalizações.
Segundo Jamil José Leonardi, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Franca, a NR-17 engloba todas as atividades econômicas e a ergonomia é bem ampla. “Dois fiscais atuam na região. São observados, por exemplo, se o mobiliário tem as condições ergonômicas recomendadas, o ajuste de altura na cadeira, entre outros itens.”
Segundo dados estaduais, até setembro 1.642 itens da NR-17 foram fiscalizados nas ações. Para o gerente, o ideal é que as empresas calçadistas se antecipem na adequação dessas medidas.
“A empresa pode ser multada durante a fiscalização ou receber uma notificação com prazo para se adequar.” Jamil afirma que os fiscais podem usar a cartilha na auditoria.
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